De acordo com o InfoPen,Sistema de Informações Penitenciárias no ano passado, foram beneficiados com o indulto aproximadamente 6.000 presos no Brasil.
A atual população carcerária é de 548.003 presos sendo 531.713 internos no sistema penitenciário, onde 195.036 presos provisórios e 218.242 presos condenados.
Em Passo Fundo no Presídio Regional , a população carcerária é de 794 presos, onde o indulto poderá favorecer o número aproximado de 150 condenados (número semelhante ao ano passado.) mesmo não tendo os requisitos definidos para o indulto desse ano, que tem previsão de ser assinado pela Presidente Dilma entre os dias 20 e 26 de dezembro.
Detentos condenados por crime hediondo, por crime de tortura, terrorismo, tráfico de drogas e crimes definidos no código Penal Militar não serão beneficiados com o indulto. O indulto só pode ser concedido após condenação transitada em julgado, extinguindo a punibilidade, persistindo os efeitos do crime, de modo que o condenado que o recebe não retorna à condição de primário.
