Os vereadores da Comissão Representativa realizaram, nesta quarta-feira (04), a quinta reunião do período de recesso parlamentar. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente em exercício, Edson Nascimento (Progressistas).
Os vereadores analisaram 68 proposições, sendo seis indicações, um pedido de informação, 55 pedidos de providência, cinco projetos de lei e um requerimento de sessão solene.
“Foram 68 proposições discutidas em mais uma reunião da comissão representativa. Estamos dando andamento aos trabalhos, analisando os projetos que estão na pauta”, analisou o vereador Edson Nascimento.
PROJETOS DE LEI
- PL 04/2026 – de autoria do vereador Douglas Pereto (PSD), que inclui a possibilidade facultativa de conversão da tarifa de regularização (aviso de irregularidade) do estacionamento rotativo pago em doação de sangue. “É a possibilidade de o motorista ter a conversão do valor da multa de estacionamento, em doação de sangue, limitado a duas vezes ao ano”, explicou o parlamentar.
- PL 05/2026 – de autoria do vereador Rafael Colussi (UB), que estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.
- PL 06/2026 – de autoria do vereador Rafael Colussi (UB), trata da proibição de deixar animais de estimação desacompanhados por período superior a 36 horas.
- PL 07/2026 – de autoria do vereador Cícero Martins (PSD), institui o Programa Bairro a Bairro no âmbito do município de Passo Fundo.
- PL 08/2026 – de autoria do vereador Gilmar Fuga Jr. (PSB), dispõe sobre a implantação obrigatória de faixa de pedestre elevada, preferencialmente em frente às instituições de ensino.
Além do presidente em exercício, Edson Nascimento (Progressistas), também participaram da reunião a vereadora Eva Valéria Lorenzato (PT), Gilmar Fuga Jr. (PSB), Douglas Pereto (PSD) e João Pedro Nunes (MDB).
