Em uma decisão inédita, a Justiça do Rio Grande do Sul aceitou que Cacau Felis Catus Linnaeus, uma gata com menos de um ano de idade, fosse reconhecida como autora de uma ação judicial contra uma clínica veterinária local. A controvérsia começou após a gata desenvolver complicações de saúde após uma cirurgia de castração realizada na clínica.
De acordo com os relatos, a tutora da gata, que preferiu não ser identificada, afirmou que Cacau apresentou sintomas preocupantes logo após o procedimento, incluindo falta de apetite, pupilas dilatadas e fraqueza. Após contatar a clínica, foi informada de que esses sintomas eram normais no pós-operatório.
No entanto, conforme o quadro de saúde da gata piorava nos dias seguintes, exames realizados em outra clínica revelaram complicações sérias, incluindo tecido necrosado no local da cirurgia.
Representando a tutora de Cacau, o advogado Márcio de Souza Bernardes argumentou que houve suposta negligência durante o procedimento cirúrgico. A decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria reconheceu a capacidade da gata como autora da ação, com a tutora atuando como coautora.
Este caso levanta questões sobre a capacidade jurídica dos animais e destaca a importância da responsabilidade profissional na prestação de serviços veterinários.
