A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (15/04) a operação “LINHA OCUPADA”, que tem por objetivo desarticular esquema de descaminho de eletrônicos, principalmente smarthphones, bem como lavagem de capitais e sonegação fiscal.
A investigação identificou influenciadores digitais que vendiam aparelhos eletrônicos de origem estrangeira, introduzidos no Brasil às margens dos processos de importação e sem o devido pagamento dos impostos. Os produtos eram anunciados por meio das redes sociais dos investigados, que utilizavam suas residências como base das operações.
O lucro do esquema era baseado na ausência do recolhimento dos tributos que incidiriam nas operações de importação, o que possibilitava vendas por preços muito abaixo daqueles praticados no mercado, prejudicando a livre concorrência do setor.
Na operação, estão sendo apreendidos aparelhos celulares, smartwatches, tablets, entre outros equipamentos eletrônicos, além de notebooks e veículos dos investigados.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais nos estados do Espírito Santo e São Paulo. Os responsáveis poderão responder pelos crimes de descaminho, de associação criminosa e de lavagem de dinheiro.
Participam da operação 26 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 59 policiais federais.
Ação conjunta, pena de perdimento das mercadorias e ações futuras.
A Receita Federal continuará trabalhando em conjunto com órgãos parceiros, como a Polícia Federal, em ações em que suas competências conjuntas gerem sinergia no combate à sonegação fiscal e aos demais ilícitos tributários e aduaneiros.
As provas obtidas na operação e compartilhadas judicialmente com a Receita Federal do Brasil poderão ser utilizadas para a cobrança retroativa dos tributos sonegados nas operações de venda dos aparelhos eletrônicos já comercializados.
A Alfândega do Porto de Vitória/ES adotará os procedimentos para a lavratura dos autos de perdimento das mercadorias em descaminho apreendidas na operação LINHA OCUPADA, bem como providenciará sua posterior destinação.
