Crimes de racismo e intolerância religiosa foram pauta central da reunião da Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos (CCCDH), realizada na tarde desta quarta-feira (18). A iniciativa partiu do vereador Gilmar Joel Fuga Junior (PSB) e reuniu representantes de religiões de matriz africana, lideranças sociais, parlamentares e membros do poder público.
Além do proponente, participaram da reunião o presidente da Comissão, vereador Luizinho Valendorf (PSDB), e os vereadores Ada Cristina Munaretto (PL), Douglas Pereto (PSD), Edson Nascimento (Progressistas) e Nharam Carvalho (União Brasil).
Durante o encontro, foram compartilhados relatos de discriminação e demandas por políticas públicas que reconheçam e protejam os praticantes dessas tradições religiosas. O sacerdote Pai Duda alertou para o fato de que os casos de intolerância religiosa têm aumentado no Município e que, inclusive, os espaços onde são praticados os rituais são, muitas vezes, vandalizados.
“A nossa luta hoje é para que tenhamos o básico, respeito. Respeito das pessoas, respeito das instituições e para isso precisamos discutir de forma coletiva caminhos para combater o racismo e a intolerância religiosa que, na verdade, andam juntos”, disse ele.
O líder religioso Ipácio dos Santos também reforçou o papel dessas comunidades na vida social e econômica da cidade. “Nós estamos nas escolas, universidades, comércios e indústrias. O Município precisa nos enxergar. Queremos enfrentar os nossos desafios com apoio estrutural e respeito institucional “, afirmou.
Ingra Costa e Silva, assessora parlamentar da deputada Luciana Genro, defendeu a criação de um conselho municipal como ferramenta para estruturar políticas públicas permanentes. “Acredito que é uma forma para tratar dessas pautas de forma contínua e estruturada. O conselho pode ser esse espaço de diálogo, visibilidade e construção coletiva que tanto precisamos”,comentou Ingra.
Representando a OAB, Vanessa Silva Moro falou sobre a importância de políticas de letramento racial no âmbito municipal. “Não basta só criar leis. É preciso educar. A proposta de uma escola antirracista municipal, como as escolas de arte e de profissão já existentes, pode ser um caminho para isso”, comentou Vanessa.
O Procurador-Geral do Município, Giovani Corralo, destacou a responsabilidade da gestão pública em garantir direitos constitucionais. “A Constituição de 1988 é muito clara ao resguardar a liberdade de professar crenças — ou de não ter nenhuma. Estamos aqui para ouvir e para colocar toda a musculatura da Administração Pública Municipal à disposição no combate a qualquer forma de discriminação”, afirmou.
O tema seguirá em discussão na Comissão de Cidadania, com novos encontros previstos para os próximos meses, envolvendo diferentes setores da sociedade civil e do poder público.
