A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30) uma proposta que eleva o fundo eleitoral para R$ 4,96 bilhões nas eleições de 2026, ano em que serão escolhidos presidente, governadores e parlamentares. O valor é semelhante ao destinado nas últimas eleições municipais.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia enviado ao Congresso uma previsão de R$ 1 bilhão para o fundo. A CMO aprovou uma instrução normativa que acrescenta mais R$ 2,93 bilhões vindos de emendas de bancadas estaduais e outros R$ 1,01 bilhão de despesas não obrigatórias do Poder Executivo.
Na prática, parte dos recursos sairá de verbas que seriam destinadas a políticas públicas como saúde, educação e assistência social. O aumento ainda será incorporado ao orçamento de 2026, que precisa ser votado pelo Congresso, mas a decisão sobre o valor do fundo eleitoral já está valendo e não precisa ser analisada pelo plenário.
O relator da proposta foi o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que também é relator-geral do orçamento. Mesmo que parte do dinheiro venha das próprias emendas parlamentares, líderes partidários concordaram com o aumento. Isso ocorre porque, em anos eleitorais, há restrições legais que impedem o pagamento de todas as emendas, enquanto os repasses do fundo eleitoral são obrigatórios.
