O Comitê das Entidades Empresariais de Passo Fundo expressa veementemente
oposição à proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de aumentar o
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19,5%.
Entendemos a importância da arrecadação para o desenvolvimento do estado, no
entanto, acreditamos que tal medida pode acarretar sérios impactos negativos na
economia estadual.
O aumento proposto para iniciar em 2024, sob a justificativa da Reforma Tributária,
que vai entrar em vigor somente em 2026, representa uma carga adicional para as
empresas e consumidores, comprometendo a competitividade e a capacidade de
investimento dos negócios. Alertamos para os potenciais efeitos cascata, que se
traduzirão em aumento de preços ao consumidor e redução do poder de compra da
população. Não podemos esquecer que isso afeta diretamente famílias de rendas
mais baixas.
Além disso, a intenção de antecipar a elevação do ICMS em 2024 e 2025 agrava a
situação, impondo um ônus imediato às empresas em um momento já desafiador
para a retomada econômica pós-pandemia. O aumento da alíquota implica em
maiores custos para as empresas, reduzindo competitividade no mercado.
Conforme a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), o Rio
Grande do Sul foi o segundo pior Estado na produção industrial em nove meses de
2023. O setor industrial enfrenta um cenário desfavorável já em 2023. A produção
caiu 5,1% este ano, até setembro, e 7.500 empregos foram fechados nos últimos 12
meses.
Outro agravante é o risco de perder empresas para outros Estados. O governo de
Santa Catarina já anunciou que vai manter a alíquota básica de ICMS em 17%.
Conforme o Mapa de Empresas 2023, até outubro deste ano, o Rio Grande do Sul
fechou 118.556 estabelecimentos, considerando todos os setores da economia. O
aumento de impostos pode agravar essa situação.
Solicitamos as autoridades estaduais a reconsiderarem essa proposta, buscando
alternativas que não sobrecarreguem as empresas e a população, preservando a
vitalidade do ambiente de negócios em Passo Fundo e no Rio Grande do Sul como
um todo. Estamos abertos ao diálogo construtivo em busca de soluções que
promovam o desenvolvimento sustentável e equilibrado de nossa região.
Foto Ilustrativa: Abramed
