Confirmada a remoção do juiz Orlando Faccini Neto para Porto Alegre

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou, nesta tarde (11/8), a movimentação de 33 magistrados, sendo 11 para Comarcas de entrância inicial e 22 para unidades de entrância final. Com as definições de hoje, somam-se mais de 300 movimentações de magistrados concedidas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) nesta Administração.

O relator do expediente no COMAG foi o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary. A aprovação foi unânime. Também participaram da sessão os Desembargadores José Aquino Flôres de Camargo, Presidente do TJRS; Luiz Felipe Silveira Difini, 1º Vice-Presidente; Manuel José Martinez Lucas, 2º Vice; Francisco José Moesch, 3º Vice; e o Desembargador Miguel Ângelo da Silva.

O juiz Orlando Faccini Neto, diretor do Foro de Passo Fundo, será transferido para Porto Alegre. Passará a ocupar o cargo de substituto de entrância final.

Confira as remoções anunciadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul:

• Nonoai – Remoção simples do Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, que preenche os requisitos (art. 2°, § 1°, do Assento Regimental n° 01/2013-OE) de mais de dois anos na entrância e mais de 1 ano na unidade da qual atualmente é titular.
• Campina das Missões – Classificação da Juíza de Direito Suélen Caetano de Oliveira, Substituta de entrância inicial.
• Caçapava do Sul, 1ª Vara – Classificação da Juíza Paula Maurícia Brun, Substituta de entrância inicial.
• Piratini – Classificação do Juiz Mauro Peil Martin, Substituto de entrância inicial.
• Veranópolis – Remoção simples do Juiz Antônio Luiz Pereira Rosa, que preenche os requisitos (art. 2°, § 1°, do Assento Regimental n° 01/2013-OE) de mais de dois anos na entrância e mais de 1 ano na unidade da qual atualmente é titular.
• Caçapava do Sul, 2ª Vara – Classificação do Juiz Leonardo Bofill Vanoni, Substituto de entrância inicial.
• Jaguari – Classificação do Juiz Cláudio Aviotti Viegas, Substituto de entrância inicial.
• Júlio de Castilhos – Classificação do Juiz Ulisses Drewanz Gräbner, Substituto de entrância inicial.
• Santa Bárbara do Sul – Remoção simples da Juíza Katiuscia Kuntz Brust, que preenche os requisitos (art. 2°, § 1°, do Assento Regimental n° 01/2013-OE) de mais de dois anos na entrância e mais de 1 ano na unidade da qual atualmente é titular.
• São Sepé – Classificação do Juiz Leandro Preci, Substituto de entrância inicial.
• Santo Augusto, 1º Juizado – Classificação da Juíza Vanessa Silva de Oliveira, Substituta de entrância inicial.

Sistema PRM

Já o edital nº 13/2015-DMOJ indicou as unidades de entrância final vagas e serviu de execução inaugural do Sistema PRM (Promoção e Remoção de Magistrados), que está em desenvolvimento na CGJ, em parceria com o Departamento de Informática do TJRS.

O objetivo da ferramenta é automatizar as inscrições e desistências dos magistrados relativamente a cada edital publicado, sem a necessidade de registros manuais a respeito das escolhas de cada juiz. O sistema também permitirá que se informe, em tempo real, os resultados parciais e final, de cada edital, para consulta pelos interessados.

Entrância final

O edital n° 0013/2015-DMOJ ofereceu 37 vagas para provimento via remoção ou promoção. Dessas, 22 foram preenchidas por remoção simples ou classificação:

As demais vagas, destinadas para promoção por antiguidade ou por merecimento, serão oferecidas, oportunamente, em novo edital. Igualmente, em relação à 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul e ao Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Pelotas, que foram oferecidos para remoção, e que não restaram providas por ausência de inscrição, haverá abertura de novo edital.