A preocupação com as ocorrências em escolas pelo país e a
repercussão das ações das autoridades em torno dos educandários, motivou uma
requisição por parte do Conselho Tutelar de Passo Fundo. Foi protocolado um documento junto a Secretaria de Educação, Secretaria de
Segurança e Comando da Brigada Militar, requisitando segurança nas escolas
privadas públicas municipais e estaduais de Passo Fundo.
O
Conselho Tutelar divulgou Nota de Esclarecimento, encaminhada ao Departamento
de Jornalismo da Rádio Planalto News, nos seguintes termos:
xxxxxxxx
Passo Fundo, 14 de Abril de 2023.
NOTA DE
ESCLARECIMENTO
Ao cumprimentá-lo
cordialmente, vimos por meio desse, informar que O CONSELHO TUTELAR dos Direitos das Crianças e dos
Adolescentes de Passo Fundo, neste ato representado pelos Conselheiros
Tutelares abaixo, firmamos com amparo no art. 136 III “a”, capítulo II do
Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/90, PROTOCOLOU
um documento junto a Secretária de Educação,
secretaria de Segurança e Comando da brigada Militar REQUISITANDO Segurança nas escolas privadas
públicas municipais e estaduais de Passo Fundo.
Sendo o Conselho Tutelar um órgão que em toda
a sua atuação busca zelar pela proteção e o cumprimento dos direitos de
crianças e adolescentes. Salientamos que o município de Passo Fundo está
vivendo uma situação de pânico na qual os pais estão com medo de manter os
filhos na escola após as suspeitas de ataque que está deixando o Brasil todo em
estado de alerta.
Ainda que algumas noticiais que já
estejam sendo vinculadas nas redes sociais sejam inverídicas, nesse momento a
situação vivenciada pela nossa comunidade merece atenção, tendo o CT a
obrigação legal de requisitar o serviço público na área da SEGURANÇA, O
COLEGIADO DO ÓRGÃO PROTETIVO deliberou pela necessidade de acionamento da
Secretaria de Segurança Pública e Educação bem como o Comando da Brigada
Militar com o intuito de garantir o DIREITO E ACESSO A EDUCAÇÃO DE NOSSAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Aproveitamos ainda para solicitar
informações a cerca de quais providencias os órgãos de Segurança estão tomando
frente a essa situação de alerta e risco de vida da população juvenil e
infantil. Se já há no município um plano de contingencia para esses possíveis
ataques. O Conselho tutelar tem a atribuição de orientar os pais e para tanto
necessita estar informado sobre as condutas publicas frente a essa realidade.
Sem mais para o
momento colocamo-nos a disposição para mais.
