O governo do Rio Grande do Sul anunciou a autorização para a construção de um novo presídio em Passo Fundo. Além de Passo Fundo, também foi autorizada a construção de uma nova unidade em São Borja. Já os presídios de Rio Grande e Caxias do Sul seguem aguardando a liberação para o início das obras.
A nova unidade de Passo Fundo será erguida às margens da BR-285, entre Passo Fundo e Carazinho, com previsão de início das obras no primeiro semestre de 2025. O complexo terá aproximadamente 18 mil metros quadrados, com capacidade para 800 detentos. De acordo com Leite, a expectativa é de que o presídio esteja pronto para ser ocupado até o final de 2026.
Investimento e prazos
O contrato para a construção foi assinado na segunda-feira (25), segundo a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). A empresa responsável já está contratada, e o cronograma detalhado das obras será consolidado nos próximos dias. A previsão é de que a construção dure cerca de 14 meses a partir do início efetivo das obras.
O investimento total será de R$ 125,4 milhões, com R$ 76,5 milhões provenientes do governo estadual e R$ 48,8 milhões do governo federal.
Solução para a superlotação
A nova estrutura visa solucionar o problema de superlotação do atual Presídio Regional de Passo Fundo, que enfrenta essa demanda há duas décadas. Em dezembro de 2023, o local foi interditado pela Defensoria Pública do Estado devido à lotação excedente de 236% acima da capacidade. A decisão limitou a ocupação máxima a 168%, o que corresponde a 515 presos.
Apesar da medida, o número de detentos ainda estava acima do limite em outubro deste ano, com 587 pessoas custodiadas, incluindo presos temporários e aqueles que aguardam audiência de custódia. A situação será reavaliada em dezembro.
A construção da nova unidade é vista como um passo essencial para aliviar a pressão sobre o sistema prisional da região e garantir melhores condições para detentos e agentes penitenciários.
