O Pix está mais seguro para os usuários. A partir desta quarta-feira (1º), está disponível nas plataformas das instituições financeiras o botão de contestação de transações. Este mecanismo, oficialmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), tem como objetivo simplificar e acelerar a recuperação de valores por vítimas de fraude, golpe ou coação.
Com essa implementação, o MED, criado em 2021, torna-se 100% digital, permitindo que o usuário acione o processo diretamente pelo aplicativo, sem precisar interagir com a central de atendimento de sua instituição. As alterações nas normas do Pix foram anunciadas em agosto pelo Banco Central (BC).
O Processo de Contestação
Ao contestar uma transação fraudulenta, a informação é instantaneamente repassada para a instituição financeira do golpista. O banco recebedor deve bloquear imediatamente os recursos na conta, caso o valor ainda esteja disponível, mesmo que parcialmente.
Em seguida, ambas as instituições têm um prazo de até sete dias para analisar a contestação. Se for confirmado que se trata de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima em até onze dias após a contestação.
O Banco Central explica que o autoatendimento do MED traz mais agilidade e velocidade, aumentando a probabilidade de que ainda existam fundos na conta do fraudador, viabilizando o reembolso.
É fundamental destacar que o MED é específico para fraude, golpe e coação. Ele não é aplicável a situações como desacordos comerciais, arrependimento de compra ou erros de digitação na chave Pix.
Rastreamento de Recursos e Prevenção de Fraudes
Outra melhoria significativa no MED é a capacidade de rastrear e devolver dinheiro a partir de outras contas, e não apenas da conta original utilizada na fraude. Golpistas frequentemente retiram o dinheiro da conta rapidamente, transferindo-o para terceiros.
Este novo recurso estará disponível de forma facultativa a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatório em fevereiro do próximo ano.
O aprimoramento permitirá ao sistema identificar o caminho dos recursos e compartilhar essas informações entre os participantes, facilitando a devolução mesmo após as transferências. O BC prevê que essa medida não apenas aumentará a recuperação de valores, mas também desincentivará novas fraudes, impedindo o uso continuado das contas identificadas.
