A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos, na noite desta quinta-feira, a lei criando a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A pasta se torna, com isso, o 39º ministério do governo federal. A estrutura já existente vai ser deslocada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
Todas as atribuições do Mdic referentes a esse assunto passarão para o ministério recém-criado. Da mesma forma, os servidores e o patrimônio antes ligados à pasta.
O projeto que criou a secretaria foi aprovado no último dia 7 no Senado e provocou protestos de oposicionistas que questionaram a necessidade de mais uma pasta e os respectivos custos. Já o governo entende ser importante a criação do órgão para o estímulo à geração de empregos e ao empreendedorismo no Brasil.
O ministro que vai ocupar a pasta ainda não foi escolhido. A sanção deve ser divulgada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira. Não há previsão para a nomeação do titular.
Fonte: Correio do Povo
