Projeto do deputado federal Osmar Terra (PMDB/RS) propõe o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de licença-paternidade para um mês.
O assunto passou a ser tratado pela Comissão Especial da Primeira Infância da Câmara dos Deputados.
Para o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), o projeto foca em um conjunto de ações para o início da vida, como ampliar a qualidade do atendimento para crianças até 6 anos, com carreira, capacitação e, inclusive, com a criação de novas funções públicas, que cuidem do início da vida, de modo a valorizar o papel da mãe e do pai junto à criança, bem como criar espaços públicos para garantir que as crianças tenham locais adequados para se desenvolver.
Além disso, o projeto prevê a criação de um sistema de avaliação do desenvolvimento da criança, para verificar se o modelo de cuidado está adequado ou precisa ser alterado.
Segundo Terra, a primeira infância começou a ser intensamente pesquisada há cerca de 20 anos, e é durante esse período que a criança desenvolve as estruturas sociais, afetivas e cognitivas. Logo, a atenção deve ser maior para assegurar condições de desenvolvimento saudável.
Fonte: Agência Terra.
