O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta quarta-feira (30) que vai protocolar mais um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O anúncio foi feito nas redes sociais, após o governo dos Estados Unidos impor sanções ao magistrado por meio da Lei Magnitsky.
“Venho informar que irei protocolar mais um pedido de impeachment desse ministro, que já não representa a Justiça, mas sim o autoritarismo travestido de legalidade”, escreveu o deputado no X (antigo Twitter).
Entre as razões apresentadas por Nikolas estão acusações de ativismo judicial, violação de direitos humanos e medidas que ele considera abusivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar também critica o que chama de censura e perseguição ideológica.
Segundo Nikolas, o inquérito que apura tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 teria sido conduzido de forma parcial, sem respeitar garantias legais e aplicando penas consideradas desproporcionais.
O deputado ainda não confirmou se o pedido já foi oficialmente protocolado. Este será o segundo pedido de impeachment apresentado contra Moraes em poucos dias. No último dia 23, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também enviou um requerimento ao Senado, acusando o ministro de agir de forma parcial e censurar manifestações políticas do pai e do irmão.
Com este novo pedido, Moraes passa a ser alvo de 48 representações de impeachment, segundo levantamento que inclui documentos que citam mais de um ministro ao mesmo tempo. Desde que assumiu o cargo, ele se tornou o magistrado com maior número de pedidos para deixar o STF. Em seguida aparecem Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, com 28 pedidos, e Gilmar Mendes, decano do tribunal, com 22.
Ao todo, já foram apresentados 177 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal no Senado.
