O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira o substitutivo que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais (a correção atual é a taxa referencial mais 3% ao ano). O texto do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o Projeto de Lei 4566/08, diz que os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 serão reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo índice da poupança mais 6% ao ano. De 2016 a 2018, haverá uma transição.
Em 2016, deverá ser usado parte do lucro do FGTS para remunerar as contas individuais dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano. Em 2017, o reajuste deverá ser de 4,75%; e, em 2018, de 5,5%.
Hoje o FGTS é corrigido em apenas 3%. Com inflação que pode chegar esse ano a 9%, o trabalhador terá um prejuízo anual de cerca 6% na sua conta.
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) que proibia o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de debêntures do BNDES. Com a rejeição da emenda, o substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) será enviado ao Senado.
