Mais de 190 detentos do Presídio Regional de Passo Fundo passarão por algum tipo de mudança nos próximos dias. A casa prisional sofre de superlotação e foi proibida de receber novos detentos.
Um pedido ajuizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que tramitava na Vara de Execução Criminal Regional de Passo Fundo, garantiu a interdição parcial do Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF) por superlotação. O documento protocolado na Justiça sugeriu que fosse fixado um teto limite de entrada de apenados na casa prisional.
Atualmente, a casa prisional abriga 740 detentos e deverá ter uma capacidade máxima de 515, já que o limite é de 350 apenados.
Alguns dos 190 detentos terão análises de progressões de pena. Outros serão remanejados para as comarcas de origem e os demais transferidos para outras casas prisionais do estado.
Com base na solicitação da Defensoria Pública, deve ficar proibido o ingresso de novos detentos, pelo prazo de um ano. Além disso, deve ser feita a análise antecipada em processos da competência da Justiça sobre a progressão de regime daqueles recolhidos ao presídio no momento da decisão.
Na última semana, uma briga generalizada entre detentos chamou a atenção de Passo Fundo e acrescentou para que os órgãos competentes tomassem alguma providência quanto a superlotação histórica da casa prisional.
