O crescimento da frota nos últimos 10 anos no Rio Grande do Sul foi de 75,6%. Atualmente, há 1,8 pessoas para cada veículo no estado, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS). Mais do que estatísticas, a realidade do trânsito requer maior atenção e respeito às regras. O condutor precisa estar consciente da sua responsabilidade e, para isso, deve conhecer as leis que regram a condução de veículos automotores.
Com o objetivo de oferecer aperfeiçoamento, o Instituto Brasileiro de Trânsito (IBT) realiza o curso “Direito de Trânsito”, que busca a orientação aprofundada e conscientização dos condutores já habilitados acerca das responsabilidades administrativa, civil e criminal, decorrentes dos atos infracionais de trânsito. Nesta edição, estão participando instrutores de centros de formação de condutores, representantes de setores de transporte de empresas, advogados e pessoas da comunidade interessadas no tema.
Formação e consciência
O curso contempla três módulos. O primeiro encontro foi realizado no dia 08 de agosto e teve como tema o Sistema Nacional de Trânsito, que foi abordado pela Natália Bergonsi Tussi. O segundo encontro foi realizado no dia 15 de agosto e abordou “Procedimentos Administrativos”, que foi ministrado pelo advogado Gilmar Teixeira Lopes. O último encontro terá o mesmo palestrante e será neste sábado, dia 22 de agosto, sobre “Procedimentos Judiciais”.
Conforme Gilmar Teixeira Lopes, advogado especialista em trânsito, o curso mostra o quanto o IBT está preocupado com o constante treinamento de motoristas. “Buscamos contextualizar as diversas situações, a partir de elementos do Código de Trânsito Brasileiro e sob o aspecto da jurisprudência – os processos administrativos, cíveis e criminais – para mostrar ao condutor os verdadeiros efeitos que acarretam à pessoa física em seu prontuário, para que tenha maior consciência acerca dos efeitos negativos que ações infratoras ocasionam”, comenta ele.
Na opinião do advogado, tendo uma melhor concepção sobre trânsito e consciência dos seus atos, o motorista vai dirigir com maior cuidado. “O trânsito se resume em planejamento, disciplina e, especialmente, respeito à lei. Quando ocorrer uma situação adversa, um motorista consciente vai respeitar as regras e, com isso, estará evitando acidentes”, define. Durante o encontro, Lopes abordou a legislação, com base no Código de Trânsito e as consequências do descumprimento às regras, além dos processos administrativos que vem trazendo a suspensão e cassação habilitações de profissionais do volante.
