Duas rodovias na grande região de Passo Fundo são bloqueadas
por conta de protestos de povos indígenas contra o Marco Temporal. As
paralisações ocorreram na BR-386, em Iraí, e na ERS-135, em Erebango, com
liberações do trânsito a cada 30 minutos.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) alertou
que, se o Marco Temporal for aprovado, os direitos constitucionais dos
indígenas e de seus territórios serão retirados. O julgamento do Supremo
Tribunal Federal (STF) sobre o caso está em andamento.
O julgamento do STF refere-se a uma área em Santa Catarina
ocupada pelos povos indígenas Xokleng, Kaingang e Guarani. A decisão do
tribunal determinará se o marco temporal é aplicável a esse caso e pode
estabelecer uma base jurídica para reivindicações em outros territórios no
Brasil.
Até o momento, dois ministros votaram contra o Marco
Temporal – Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O ministro Kassio Nunes Marques
já se posicionou a favor. O protesto dos povos indígenas continuará até o
término do julgamento do STF.
