O dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, criou um perfil na rede social para divulgar decisões sigilosas do Supremo Tribunal Federal envolvendo bloqueios de conteúdos e de perfis na plataforma.
A página foi batizada de “Alexandre Files”, em referência ao ministro Alexandre de Moraes, que na sexta-feira (30/8) bloqueou o X em todo o Brasil após a plataforma se recusar a cumprir decisões do STF e de indicar um representante legal da empresa no país.
E uma das publicações, o perfil afirma que irá lançar “luz sobre os abusos cometidos por Alexandre em face da lei brasileira”. Em outra, dá como exemplo de “violação frontal da lei brasileira” a decisão que determinou o bloqueio do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
O senador foi alvo de operação da PF em 2023 na esteira das investigações sobre os atos de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos três poderes foram invadidas.
Alexandre determinou na sexta-feira a “imediata, completa e integral” suspensão do funcionamento do X em todo o território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas pelo STF sejam cumpridas.
A medida ocorreu depois de a rede de Elon Musk fechar as portas no Brasil. Sem representante no país, o X deixou de cumprir decisões judiciais. Antes disso, já estava sem cumprir.
O X já acumula cerca de R$ 18 milhões em multas por descumprimento de decisões do Supremo. Na quarta (28/8), Alexandre mandou a rede indicar um novo representante, sob pena de suspensão. Como a ordem não foi cumprida, o ministro bloqueou a rede.
Elon Musk demitiu todos os empregados brasileiros da empresa no último dia 17 e anunciou que a rede vai “encerrar as operações” no país. O X culpou decisões de Alexandre que determinaram a retirada do ar de conteúdos e de perfis.
Desde antes disso, o Supremo não consegue intimar a rede de suas decisões. A empresa deixou o país devendo cerca de R$ 18 milhões em multas envolvendo decisões não cumpridas.
FONTE: Consultor Jurídico
