A Prefeitura de Passo Fundo está colhendo os resultados de ações mais rigorosas no setor de Fiscalização de Terrenos, vinculado à Secretaria de Transportes e Serviços Gerais. Desde janeiro de 2025, os processos passaram a tramitar de forma totalmente eletrônica, com uso integrado do sistema E-CAC da Secretaria da Fazenda e envio de notificações por e-mail aos proprietários.
A mudança trouxe mais agilidade e controle, além de ampliar a eficiência das respostas. Entre janeiro e 19 de maio, 248 processos foram arquivados após os proprietários realizarem a limpeza e manutenção dos terrenos.
Segundo o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Alexandre de Mello, a digitalização fortaleceu o vínculo entre administração e contribuinte. “Essa transformação digital nos permitiu mais agilidade e controle nos processos, garantindo uma resposta mais rápida à população e promovendo a responsabilidade dos proprietários. Estamos conseguindo atuar de forma mais eficiente e transparente”, afirma.
Os pedidos de fiscalização podem ser feitos diretamente no aplicativo Passo Fundo Cidadão Online, na aba Fiscalização de Terrenos. O usuário pode anexar fotos e indicar o endereço do imóvel. O processo é automaticamente gerado, e todas as movimentações ficam disponíveis para acompanhamento. Outra forma de contato é pelo telefone (54) 3313-7576, da secretaria.
Atualmente, o setor lida com 936 processos ativos, que envolvem situações distintas — desde notificações iniciais, autuações por infrações, aplicação de multas em dobro e encaminhamentos para que a própria Prefeitura realize a limpeza dos imóveis.
De 2021 até maio de 2025, tramitaram no setor de fiscalização 2.575 processos relacionados a terrenos em situação de abandono, obstrução de passeio público e edificações degradadas. Destes, 1.257 foram arquivados após regularização pelos proprietários, enquanto em 47 casos a limpeza foi realizada pela Prefeitura.
