O vice-governador Gabriel Souza apresentou à imprensa, nesta quinta-feira (17/10), os números dos dois primeiros anos do programa Todo Jovem na Escola (TJE). O balanço, que mostra queda nas taxas de abandono escolar entre os participantes do programa, também foi apresentado pelas secretárias da Educação, Raquel Teixeira, e de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e pelo diretor do Departamento de Planejamento Governamental (Deplan), Henrique Acosta.
“O Todo Jovem na Escola é um grande sucesso. Conseguimos diminuir – entre os participantes do programa, que são os mais vulneráveis, ou seja, os de menor renda – as taxas de abandono e não conclusão do ano escolar. O governo do Estado está investindo R$ 240 milhões por ano nesse programa e, a partir destes números que apresentamos hoje, acreditamos que estamos no caminho certo para melhorar os índices de abandono escolar no Rio Grande do Sul”, afirmou Gabriel.
A análise mostra que 97% dos alunos que participaram do TJE em 2022 deram continuidade aos estudos em 2023. Além disso, 47% dos alunos que não participaram do programa em 2022 passaram a ser beneficiados no ano seguinte. O destaque foi para os indígenas, que tiveram uma queda no índice de abandono escolar de 7,6% para 4,4% de um ano para o outro.
Os números também mostram que em 2022 os não participantes do TJE tiveram 14% mais chances de abandonar os estudos do que os participantes do programa. Essas chances de abandono aumentaram para 62% entre os que ficaram de fora.
Além da não participação do TJE, outros fatores são associados à evasão, como idade superior, ser do gênero masculino, raça/cor não branca e alunos residentes de zona urbana.
A secretária da Educação afirmou que os dados apresentados colaboram para a construção e o desenvolvimento das políticas públicas e proporcionam mais equilíbrio entre os diferentes grupos de estudantes.
“A avaliação ainda demonstrou que o programa foi capaz de fornecer maior equidade entre as taxas de permanência dos estudantes em vulnerabilidade social frente aos seus demais colegas. Isso é indicado pela taxa de não conclusão atingida pelos beneficiários que receberam bolsas do programa em 2023, que ficou em 12,2%, equivalente à taxa média dos estudantes, 12,3%, e contrastando com a taxa de 18,4% dos estudantes vulneráveis que não retiraram o Cartão Cidadão”, explicou Raquel.
O programa, executado pela Secretaria da Educação (Seduc), teve início em 2022 e, em apenas dois anos, os resultados reforçam a importância de políticas públicas para a manutenção de jovens na escola. Desde 2023, o programa integra os projetos especiais coordenados pelo Gabinete do Vice-Governador (GVG).
“O novo Todo Jovem na Escola, reformulado neste ano, é ainda mais robusto. Agora tem auxílio material escolar, poupança aprovação e também um auxílio engajamento para os alunos do terceiro ano que fizerem as provas de avaliação da educação pública. Essas medidas poderão trazer resultados ainda melhores”, reforçou o vice-governador.
Política baseada em evidências
Os números apresentados são resultado de um estudo realizado pelo Departamento de Planejamento Governamental, vinculado à Subsecretaria de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). A análise foi realizada a partir dos dados fornecidos pela Seduc.
“O Todo Jovem na Escola é um programa estratégico, devidamente monitorado pelo governo, que demonstra a prioridade da educação na administração estadual e que serviu como inspiração para o governo federal desenvolver um programa em âmbito nacional. A SPGG tem acompanhado os dados e foi a responsável pela avaliação dos resultados, trabalho fundamental no entendimento do público que queremos atender e para a implementação de melhorias nas políticas públicas em andamento”, destacou titular da SPGG.
Sobre o programa
O Todo Jovem na Escola foi lançado em 2021 para reduzir o impacto da pandemia na rede estadual e incentivar a conclusão do Ensino Médio. O programa já beneficiou cerca de 160 mil estudantes e distribuiu quase 1,5 milhão de bolsas-auxílio entre 2022 e 2023.
Neste ano, o programa foi reformulado e passou a conceder quatro incentivos: bolsa permanência, auxílio material escolar, poupança aprovação e prêmio engajamento. Os auxílios contemplam alunos regularmente matriculados que tiverem pelo menos 75% de frequência e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais.
Ao final de cada ano no Ensino Médio, os estudantes recebem até dez bolsas mensais no valor de R$ 150, sendo que os alunos de tempo integral e técnico integrado ao Ensino Médio recebem R$ 225. No início de cada ano letivo, o valor igual ao de uma bolsa mensal é pago ao aluno, após a matrícula, para auxiliar na compra do material escolar. Ao concluir o ano letivo, o valor de duas bolsas mensais é depositado em poupança. Ao final do Ensino Médio, o estudante poderá sacar o valor integral ou, a cada final de ano letivo, poderá sacar 25% dos rendimentos.
Aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio que participarem do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), serão pagos R$ 150 como prêmio engajamento.
Texto: Dayanne Rodrigues e Juliane Pimentel/Ascom GVG
