A Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul reconheceu durante a 14ª Feira Regional de Economia Solidária e Mostra da Biodiversidade a Associação Gaúcha de Artesãos e Artistas Plásticos de Passo Fundo (AGAAPPF) como Empreendimento da Economia Solidária
Composta por 12 integrantes, a AGAAPPF é o segundo empreendimento do município a receber a certificação, que dá garantias de acesso à políticas públicas para o fomento da economia solidária e ascensão do negócio. A certificação é válida por dois anos e reconhece publicamente associações, grupos e cooperativas que se definem como economia solidária.
A diretora do Departamento de Incentivo à Economia Solidária da Sesampe, Nelsa Nespolo, explica que são quatro requisitos que o empreendimento precisa comprovar para receber a certificação. Um deles está relacionado ao número de integrantes, que necessariamente precisam ser coletivos formados por no mínimo cinco pessoas. Outro requisito é que se tenha uma distribuição justa de renda, onde é necessário apresentar três demonstrativos de que a divisão da renda entre os associados não seja maior do que seis vezes entre a menor e a maior renda.
“Também é necessário que o grupo seja democrático, ou seja, que tenham se encontrado no mínimo três vezes no último ano para que as decisões fossem tomadas. O quarto requisito é que ela esteja integrado na economia solidária, através de uma declaração de um fórum, uma rede ou cadeia solidária de que de fato a integração existe”, salientou Nelsa.
Com a certificação o empreendimento pode comercializar legalmente seus produtos nas casas de economia solidária. Outra vantagem será a possibilidade de acesso a um fundo de investimento que o Governo criará. “Teremos a criação de um Fundo Público de Economia Solidária, que não é um Microcrédito, e sim um recurso para uma necessidade que o empreendimento tenha e que ele não precisará fazer o retorno do valor. É um investimento público para que o empreendimento avance”, evidenciou a diretora da Sesampe. Além disso, os empreendimentos certificados poderão fazer jus a lei aprovada no Estado do Rio Grande do Sul, a qual regulamenta que 30% das compras públicas sejam da agricultura familiar e da economia solidária.
Hoje no estado são em torno de 50 empreendimentos que já possuem a certificação e a estimativa da Sesampe é de que até o final do ano mais 50 sejam certificados.
Um sonho realizado
A presidente da Associação Gaúcha de Artesãos e Artistas Plásticos de Passo Fundo, Claudette de Mattos Pitágoras contou que o grupo passou por várias dificuldades e que algumas integrantes pensaram até em desistir da atividade. A união entre os associados prevaleceu e a certificação tornou-se um sonho e uma meta a ser alcançada. “É um desejo que tínhamos já fazem anos. Cumpríamos os requisitos e encaminhamos o pedido de certificação de Empreendimento de Economia Solidária para a Sesampe, porém não imaginávamos que isso iria ocorrer durante a Fresol. É um momento emocionante e ao mesmo tempo eufórico, de muita felicidade”, enalteceu Claudette.
