O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assina, nesta terça-feira, 2 de setembro, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, um termo de cooperação com instituições parceiras para fortalecer atendimento a vítimas por meio do Espaço Bem-Me-Quer. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (NUVIT) é voltada ao acolhimento humanizado de quem foi alvo direto ou indireto de infrações penais e atos infracionais. O termo reúne o MPRS, o Poder Judiciário, o município de Passo Fundo e instituições de Ensino Superior da cidade, como a Universidade de Passo Fundo (UPF), Centro Universitário IDEAU e Anhanguera.
Pelo MPRS, esteve presente a promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Machado, da Promotoria de Passo Fundo. O Espaço Bem-Me-Quer funcionará como uma Central Regional de Acolhimento às Vítimas, promovendo atendimentos integrados nas áreas jurídica, psicológica, odontológica, de enfermagem e assistência social, cujos respectivos serviços serão prestados nos espaços físicos de cada instituição parceira. O objetivo é garantir que essas pessoas sejam reconhecidas como sujeitos de direitos no Sistema de Justiça, prevenindo a vitimização secundária por meio de ações articuladas entre os órgãos envolvidos.
Ao MPRS caberá o encaminhamento das vítimas às instituições parceiras, a realização de audiências extrajudiciais e a articulação entre os cooperantes, garantindo prioridade nos atendimentos e comunicação ágil entre os envolvidos. A atuação da instituição será essencial para assegurar que os fluxos de atendimento respeitem o sigilo legal e sejam efetivos na proteção das vítimas.
O Poder Judiciário, por meio do Centro Especializado de Atenção às Vítimas (CEAV), poderá encaminhar vítimas ao Espaço Bem-Me-Quer sempre que considerar necessário, articulando com os demais órgãos da rede. A Prefeitura de Passo Fundo, por meio das Secretarias de Saúde, Cidadania e Assistência Social e Educação, prestará atendimentos nas áreas de saúde física e mental, proteção social e enfrentamento à violência, com prioridade e comunicação prévia às vítimas.
As instituições de ensino prestarão apoio por meio de projetos de extensão. A UPF atuará com os cursos de Psicologia, Enfermagem, Odontologia e Direito, oferecendo acolhimento terapêutico, orientação em saúde da mulher e atendimento jurídico especializado. O Centro Universitário IDEAU contribuirá com o curso de Direito, focando em demandas cíveis. Já a Anhanguera atenderá por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas, com foco em causas previdenciárias e demandas de medicamentos, respeitando critérios de renda.
