O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (12/9), o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 (PLOA 2025). Com a reconstrução do Estado após os eventos meteorológicos de maio em foco, o material apresentado aos parlamentares prevê um total de R$ 4,3 bilhões em investimentos para 2025, valor acima dos R$ 2 bilhões aprovados em 2024, sem perder de vista a manutenção do equilíbrio orçamentário conquistado nos últimos anos.
O Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), criado em 2024 para centralizar e angariar recursos destinados ao enfrentamento das consequências dos eventos meteorológicos, conta com R$ 4,2 bilhões em recursos. A Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), criada para coordenar e executar as políticas de recuperação, tem um orçamento previsto de R$ 1,2 bilhão.
A proposta prevê um déficit orçamentário de R$ 2,8 bilhões, com receitas totais de R$ 83,8 bilhões e despesas de R$ 86,6 bilhões. Os valores estão alinhados com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fez a estimativa de receitas em um cenário pré-eventos meteorológicos registrados no Estado.
O governador Eduardo Leite fez a entrega do documento ao presidente do Parlamento gaúcho, Adolfo Brito. Leite estava acompanhado do vice-governador Gabriel Souza, e dos titulares da Secretaria da Casa Civil, Artur Lemos, e da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, cuja pasta liderou o processo de elaboração da peça orçamentária.
“A proposta orçamentária mostra à sociedade gaúcha a realidade das contas públicas estaduais da forma mais clara e transparente possível. Ao longo dos últimos anos, o governo fez um grande esforço para garantir o equilíbrio das contas no Estado, com uma gestão responsável que hoje permite que tenhamos capacidade de destinar recursos para a reconstrução. Mas o orçamento também reflete o desafio que é a manutenção deste equilíbrio entre as demandas que temos e a capacidade de sustentá-las”, disse o governador.
