Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama, no Alto Uruguai, a Justiça condenou, nessa terça-feira, 23 de maio, um padrasto a 26 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo estupro de vulnerável da enteada, com 10 anos à época dos fatos. O homem também é tio da vítima.
Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça João Francisco Campello Dill, no dia 24 de novembro de 2022, por volta das 10h, na residência em que moravam no município de Viadutos, o réu praticou atos libidinosos com a enteada. A menina registrou a agressão em vídeo.
No documento, o promotor também destaca que o crime foi praticado repetidas vezes. “Em diversas oportunidades, aproximadamente quatro vezes por semana, entre novembro de 2019 e novembro de 2022, o homem, na condição de padrasto e tio da vítima, aproveitando-se da ausência de outras pessoas na residência em que habitavam, praticava atos libidinosos com a enteada no intuito de satisfazer a sua lascívia”, explica.
Na decisão, o magistrado ressalta que, “além do depoimento prestado em juízo, tratou a vítima de conseguir capturar, em registro audiovisual, os atos praticados pelo agressor. Há, portanto, registro em vídeo, realizado pela vítima em contexto de autodefesa, que permitem, sem qualquer margem de dúvidas, concluir pela responsabilidade penal do acusado”.
Fonte: Assessoria/Ministério Público
