Proposto pela deputada estadual Luciana Genro, líder da bancada do PSOL na Assembleia gaúcha, projeto de lei busca informar de forma mais direta os clientes de postos de gasolina. A ideia é que os estabelecimentos sejam obrigados a colocar cartazes ou letreiros indicando a proporção entre os preços dos combustíveis, para que o consumidor possa avaliar se naquele momento é financeiramente mais vantajoso abastecer com etanol comum ou gasolina comum.
O cálculo do rendimento de cada combustível aponta que um veículo abastecido com etanol rende, em média, 30% a menos do que se estivesse com gasolina. Portanto, para compensar ao consumidor, o litro do etanol deve custar até 70% do litro da gasolina. Para a obtenção dos valores e a verificação da vantagem é necessário dividir o preço do litro do etanol pelo preço do litro da gasolina. Se o valor obtido for inferior a 0,7, indica-se como financeiramente vantajoso abastecer com etanol.
Após a aprovação do projeto, os postos devem afixar cartazes ou letreiros nos seguintes moldes: “Neste estabelecimento, o preço do etanol comum corresponde a _% do preço da gasolina comum. Abaixo de 70% – é mais vantajoso etanol. Acima de 70% – é mais vantajoso gasolina”.
“Essa proposição vem no sentido de garantir os direitos do consumidor e a escolha dentre os combustíveis disponíveis, para que os usuários possam optar estando plenamente informados. Para os postos, é simples colocar um cartaz com essa informação e não gera grandes custos ao estabelecimento”, avalia Luciana Genro.
