Com o plano diretor desatualizado e histórico de vulnerabilidade climática, Passo Fundo pode ser obrigada a destinar ao menos 5% do orçamento anual para adaptações climáticas até 2050. É o que propõe a vereadora Eva Valéria Lorenzato em projeto de alteração da Lei Orgânica Municipal apresentado na Câmara de Vereadores.
“Apesar de não ter sido uma das principais cidades atingidas pelas enchentes de 2024, Passo Fundo ainda é muito despreparada para um possível evento extremo. Com o plano diretor desatualizado e pouco investimento na prevenção, estamos contando com a sorte de que nada vai acontecer, mas não podemos garantir nada”, afirma a vereadora.
O projeto prevê que o orçamento não seja destinado exclusivamente a situações de destruição, mas também ao fortalecimento da resiliência municipal frente às crises climáticas. “Quando falamos sobre os impactos do clima, não falamos só de grandes enchentes, mas das ondas de frio e calor extremo que atingem nossa população e da estiagem que afeta a população do interior. Tudo isso é fruto das mudanças climáticas”, pontua Eva Valéria.
Dessa forma, o projeto estabelece um duplo mecanismo: um fundo de emergência para possíveis desastres e um valor fixo de investimento anual em prevenção e adaptação.
Por tratar de uma alteração à Lei Orgânica, o projeto precisa da assinatura de, no mínimo, 7 dos 21 vereadores da Câmara para começar a tramitar oficialmente.
