A Câmara de Vereadores de Passo Fundo promoveu uma audiência pública na noite de terça-feira, 20, sobre a viabilidade da implantação de fiação subterrânea para distribuição de energia elétrica e serviços de telecomunicações no município. O objetivo foi reunir os órgãos e instituições envolvidos com o tema e buscar soluções para o avanço do debate na cidade.
O presidente do Legislativo, Saul Spinelli (PSB), abriu o evento explicando que o propósito da audiência pública é promover a discussão com os diferentes segmentos para identificar as diretrizes gerais que poderão balizar a elaboração de um projeto de lei sobre o tema por parte do parlamento. Segundo ele, a implantação de redes subterrâneas avança em algumas localidades do país e é necessário começar esse debate em Passo Fundo. Segundo ele, é preciso esclarecer aspectos referentes aos custos, quem será responsável, quais são as intervenções necessárias, onde é necessário, onde é possível, como ficam as raízes das árvores, entre outros questionamentos.
Case de Marau
Para iniciar as discussões, representantes da administração municipal de Marau apresentaram os avanços que foram realizados na cidade vizinha quanto à implantação das fiações subterrâneas. Participaram os secretários municipais de Planejamento, Silvio Confortin, e de Cidade, Segurança e Trânsito, Vilmo Zanchin.
Segundo eles, Marau deu início ao projeto em 2012, com as instalações em três quadras da Avenida Julio Borella. Ao longo dos últimos anos, as intervenções ganharam continuidade em 2018, em 2020 e em 2023, com o avanço por mais duas quadras em cada ocasião. As duas últimas quadras custaram mais de R$ 2,5 milhões, incluindo iluminação, telefonia, calçamento, valas, reaterro e parte elétrica.
Conforme o relato da comitiva marauense, apesar da resistência de alguns segmentos, o resultado foi satisfatório e trouxe melhorias quanto à estética, segurança e manutenção das estruturas. “O transtorno é provisório, o benefício é permanente”, comentou Zanchin.
Diálogo aprofundado
O secretário municipal de Planejamento de Passo Fundo, Giezi Schneider, saudou a realização da audiência pública como um espaço de diálogo importante para a construção de alternativas. “Isso se apresenta como um grande desafio quando a gente olha para a robustez da intervenção que precisa ser feita quando se tem áreas já consolidadas”, expressou. Para ele, o tema exige um debate aprofundado, que avalie todos os aspectos inerentes.
Schneider avalia que seria um “grande avanço” do ponto de vista da segurança e da manutenção. “O Executivo Municipal está à disposição para a gente constituir uma equipe de trabalho multidisciplinar, junto com as concessionárias, não só a RGE, mas outras, para que a gente possa avançar nessa discussão. Sem dúvida alguma, ganha a cidade se nós conseguirmos ter avanços efetivos, mas é preciso exaustivamente tratar do tema”, afirmou.
Do Ministério Público, o promotor Paulo Cirne destacou que, embora o tema ainda pareça “utopia”, é possível pensar projetos para algumas localidades da cidade. Citou como exemplos as áreas de museus e da Academia Passo-Fundense de Letras e ruas como Moron, General Neto, Independência e novos empreendimentos. “É evidente que o Ministério Público é favorável, embora a gente não possa obrigar o órgão público a fazer algo que está dentro do seu poder discricionário, até pelo alto custo desse tipo de investimento”, analisou, lembrando que a cidade possui atualmente cerca de 23 mil postes de energia.
Custos de implantação
Consultora de negócios da RGE na região Planalto, Eliana Bortolon, discorreu sobre do ponto de vista regulatório. Segundo ela, o sistema de distribuição da energia elétrica é altamente regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e, em relação às redes, elas podem ser tanto aéreas como subterrâneas. Como o órgão adota o critério de mínimo custo global, a rede aérea é a mais difundida. “Os custos giram em torno de 10 vezes mais, ressaltando que 60 a 70% do valor da obra, recaem sobre a parte civil, na implantação”, comparou Eliana. A representante da distribuidora lembrou ainda que o custo de execução da obra em projeto de redes subterrâneas é do interessado, seja ele o ente público ou cliente particular, que poderá submeter projeto para aprovação da concessionária.
O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Passo Fundo (Sinduscon-PF), Cristiano Basso, também ressaltou a relevância do debate sobre o tema e exaltou os avanços já alcançados em cidades como Marau e outras. “Quem já viu o resultado, e logo aqui na cidade vizinha de Marau a gente constata isso, é notória a diferença e a questão de segurança como um todo. A gente tem experiência quando viaja para fora do Brasil, ou até no país em cidades mais desenvolvidas, mais planejadas”, disse. Basso lembrou que Passo Fundo é o terceiro polo da construção civil no estado e conta com 109 novos prédios em construção, a maioria nas áreas mais adensadas da cidade, o que dificultaria uma mudança nas estruturas elétricas. “A gente está de braços abertos para isso, mas logicamente tem que ser feito de uma maneira muito bem planejada”, frisou.
Encaminhamentos
Também participaram da audiência os vereadores Ada Cristina Munaretto (PL), Claudio Rufa Soldá (Progressistas), Evandro Meireles (PTB), Indiomar dos Santos (Solidariedade), Gio Krug (PSD), Michel Oliveira (PSB) e Professora Regina dos Santos (PDT). Ainda representando o Executivo, estiveram presentes o secretário de Transporte e Serviços, Alexandre de Mello, e Relações Institucionais, Josué Longo. Compareceu também o presidente do Conselho da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio (Acisa), presidentes de associações de moradores, empresários e líderes comunitários, entre outros.
Como encaminhamento, a audiência pública definiu que o assunto será tratado no âmbito da Comissão de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Interior (CPDUI) da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Conforme o presidente do Legislativo, Saul Spinelli, a comissão ficará encarregada de organizar as próximas discussões junto aos representantes dos órgãos que se relacionam com o tema.
