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Fim da taxa de licenciamento: governador Eduardo Leite veta projeto aprovado por deputados

Foto: Felipe Dalla Valle/Piratini

O projeto de lei aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa que extinguia a taxa de licenciamento para veículos no Rio Grande do Sul foi vetado pelo governador Eduardo Leite.

Leite afirmou que a medida retiraria cerca de R$ 750 milhões por ano dos cofres públicos e comprometeria investimentos em serviços do Detran e na segurança pública. O governador fez a afirmação em vídeo lançado nas redes sociais.

O projeto, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PP), previa o fim da cobrança de R$ 114,09 paga pelos proprietários de veículos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O parlamentar argumentou que a taxa perdeu a justificativa após a digitalização do documento, implementada em 2019.

Com o veto do governador gaúcho, o projeto voltará para a apreciação da Assembleia Legislativa.

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