O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez críticas neste sábado (20) à aproximação entre parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno de um texto alternativo ao projeto de anistia. A proposta em discussão não eliminaria punições, mas buscaria reduzir penas aplicadas a envolvidos nos atos golpistas.
Durante um evento na Itália, onde visita a deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa desde julho, o senador afirmou que ministros do Supremo têm interferido em debates legislativos. Para exemplificar, disse que não seria visto como antidemocrático se um magistrado telefonasse para o presidente da Câmara pedindo para revisar projetos antes de sua tramitação.
Nos últimos dias, o ex-presidente Michel Temer (MDB) e os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG) iniciaram conversas para costurar uma proposta sobre dosimetria de penas. Temer declarou que o texto poderia receber apoio do Supremo.
Flávio Bolsonaro também voltou a defender a chamada PEC da Blindagem, que, segundo ele, não deve ser entendida como instrumento de impunidade, mas como uma garantia de sobrevivência política. Na avaliação do senador, o STF tem aberto processos contra parlamentares sem justificativa, o que justificaria a criação da medida.
Ele ainda criticou decisões individuais de ministros da Corte que anularam votações do Congresso. Como exemplo, mencionou a recente suspensão da mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que havia sido aprovada pela maioria dos deputados e senadores.
