O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o texto-base do projeto de lei do combustível do futuro. A votação foi simbólica (ou seja, não houve registro nominal do voto de cada senador). O plenário analisa, agora, destaques apresentados pelos parlamentares ao texto.
O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) mantém os principais pontos da versão aprovada na Câmara dos Deputados. Entre os temas que mais geraram embate entre o setor energético e o agronegócio, Vital do Rêgo não incluiu o diesel coprocessado no projeto (diesel R5 fabricado pela Petrobras com adição de 5% de combustível renovável ao diesel) e manteve o mandato de até 10% de biometano ao gás natural.
O relator manteve também a centralização das análises de prováveis incrementos das misturas dos biocombustíveis aos combustíveis fósseis sob o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). De acordo com a lei, a mistura de biodiesel ao óleo diesel deverá alcançar 20% até 2030 e poderá atingir 25% a partir de 2031, em porcentuais a serem definidos pelo CNPE. O novo marco legal amplia ainda a adição de etanol (álcool etílico anidro) à gasolina tipo C, de 27% para 35%.
O CPE deverá considerar os custos ao preço final dos produtos ao consumidor e os benefícios para adição dos biocombustíveis aos combustíveis fósseis, além da disponibilidade de oferta de cada biocombustível, hoje obrigatoriamente em 27% de etanol na gasolina e de 14% do biodiesel ao óleo diesel. O CNPE também será responsável por definir anualmente qual será a participação mínima obrigatória de diesel verde ao óleo diesel ou HVO (fabricado a partir de óleos vegetais) de forma agregada em todo o território nacional, com porcentual máximo obrigatório de 3%.
Francisco Turra, presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) se manifestou a respeito. “A aprovação no Senado Federal do PL do Combustível do Futuro por ampla maioria deve ser celebrada como um divisor de águas para o Brasil e para o nosso processo de transição energética. O conjunto de medidas regulatórias torna possível um expressivo volume de investimentos em variadas rotas tecnológicas com segurança jurídica e previsibilidade. A decisão reforça a posição protagonista do Brasil para o desenvolvimento sustentável, e promove a economia e empregos verdes, o agronegócio, em especial a agricultura familiar, com benefícios para a saúde e para o meio ambiente. Aguardamos agora a aprovação definitiva na Câmara de Deputados.”
Erasmo Carlos Battistella, presidente da Be8, também destacou que essa é uma vitória para o país, tornando-o referência global. “A aprovação do Combustível de Futuro no Senado é uma vitória de uma luta legítima de tantos homens e mulheres, nos setores público e privado, que por muitos anos estão construindo uma história de defesa do cumprimento dos compromissos de descarbonização, o que torna o país uma referência global em transição energética. A aprovação definitiva na Câmara dos Deputados colocará o país em um novo patamar de investimentos capaz de contribuir com o processo de neoindustrialização. Parabenizo ao Poder Executivo, à Câmara e ao Senado pelo senso de patriotismo por aprovar um programa tão estruturante para as próximas gerações como este. O resultado da votação é um prêmio para toda a sociedade que vai poder viver num país melhor.”
