O programa Frente a Frente, da Rádio Planalto AM (730), tratou nessa quarta-feira, dia 29, do projeto que permite aos jovens a partir dos 16 anos terem acesso à Carteira Nacional de Habilitação. O assunto divide opiniões.
Luiz Carlos Carvalho recebeu no programa o contabilista Carlos Cidade e o proprietário do CFC do Planalto Odone Tadeu dos Santos (Bolinha).
ENTENDA: Senador Magno Malta (PR/ES) quer alterar a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Transito Brasileiro (CTB), facultado aos jovens entre 16 e 18 anos, a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória.
O primeiro passo para jovens de 16 anos terem direito a CNH já foi dado no Senado Federal. Agora o autor do projeto senador Malta lutará para provar a constitucionalidade da matéria, considerada polêmica.
