Na manhã desta quarta-feira (2), no Plenarinho da Câmara, ocorreu reunião da Frente Parlamentar Mista de Acompanhamento ao Processo Licitatório da Concessão do Transporte Público Coletivo no Município de Passo Fundo. Estavam presentes o presidente da Frente, vereador Isamar Oliveira (PT) e os vereadores Eduardo Peliciolli (PSB), Alex Necker (PCdoB), Renato Tiecher (SD) e Rui Lorenzato (PT). Também participaram representantes do DCE da UPF e da IMED, UAMPF, Sindiurb, Coleurb, Centro Sindical e Popular Conlutas, além do Executivo e do Judiciário.
O presidente da Frente, vereador Isamar Oliveira (PT), comentou que a Frente busca garantir que o processo licitatório ocorra a contento da comunidade, sem objetivos políticos. Assim todas as entidades e movimentos interessados na melhoria do transporte coletivo estão contemplados na Frente.
O secretário de Transporte e Serviços Gerais do município, Cristiam Thans, colocou que a Prefeitura é parceira da Frente porque também busca melhorias na qualidade do transporte coletivo em Passo Fundo. “É um processo que demanda muita atenção e responsabilidade e estamos trabalhando para realizar um trabalho técnico qualificado”, ressaltou o secretário.
O promotor de justiça, Cristiano Ledur, comentou que o Ministério Público esta acompanhando o trabalho da Frente devido a relevância pública do tema tratado e também para garantir que o processo licitatório, quando efetivado, abarque todas as necessidades colocadas pela população. “Estamos tratando do que pode ser a situação do transporte coletivo para os próximos 20 anos , como destaca o Marco Regulatório do Transporte Coletivo, por isso todas as questões periféricas que dizem respeito a licitação devem ser exaustivamente abordadas, estudadas, compreendidas, porque após o processo de licitação, se forem necessárias mudanças que não estavam previstas no contrato, e que acarretam obrigações a empresa prestadora, isso pode levar a um ajuste tarifário”, ressaltou.
