A Frente Parlamentar em Prol de Melhorias na Qualidade da Água e Saneamento realizou, na manhã desta terça-feira (14), a reunião final com a apresentação do relatório do trabalho desenvolvido. O grupo de parlamentares iniciou as atividades em março de 2025, com o objetivo de fiscalizar a prestação dos serviços de água e saneamento, além de analisar contratos e aditivos firmados pelo município e propor soluções concretas aos problemas existentes.
Presidida pela vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), a frente realizou audiência pública, com levantamento de dificuldades e escuta da população, contando com a participação de parlamentares, de representantes do Executivo, da AGERGS, da AEGEA/CORSAN, da Defensoria Pública, do Procon e do Balcão do Consumidor, além de entidades ambientais e representantes da comunidade.
Também manteve interlocução permanente com a AGERGS, além de encaminhar pedidos de informação, providências e requerimentos oficiais, bem como realizar visitas técnicas e fiscalizações em áreas afetadas.
O grupo debateu, durante seu período de trabalho, a falta recorrente de água em diversos bairros de Passo Fundo, as interrupções prolongadas — em alguns casos superior a cinco dias —, problemas estruturais na rede de distribuição e os altos índices de perdas no sistema.
O aumento considerado injustificado nas faturas também foi pauta da frente. Os parlamentares destacaram a cobrança de tarifa de esgoto mesmo com o sistema incompleto, a cobrança indevida de “disponibilidade de rede de esgoto”, a leitura por média e possíveis erros de hidrômetro, além do crescimento expressivo de reclamações no Procon.
Entre as conclusões, o grupo apontou que “os problemas da água e do saneamento em Passo Fundo são estruturais, não pontuais”, destacando “falhas no modelo de gestão, na regulação e no contrato vigente”, bem como a necessidade de “fortalecer os mecanismos de fiscalização e controle”.
Conforme a vereadora Regina, o relatório apresentou o diagnóstico dos problemas enfrentados pela comunidade passo-fundense, com apontamentos de soluções a serem apresentados à concessionária e ao poder concedente. “Tivemos um ano e dois meses de trabalho, o que resultou em um diagnóstico da realidade. O relatório trouxe apontamentos para que o contrato e os aditivos sejam revisados, visando termos um documento que venha ao encontro da realidade, para que a prestação do serviço não se torne economicamente pesada para o usuário”, explicou.
Segundo a parlamentar, o objetivo é entregar o relatório final também às lideranças comunitárias. “Temos a intenção de ir aos bairros apresentar os diagnósticos e as ações da Frente, entregando o relatório também aos órgãos envolvidos e à administração municipal, que detém o poder concedente do serviço. Precisamos de ações pontuais, e o relatório faz os apontamentos com o objetivo de resolver a situação”, disse.
O gerente regional de Relações Institucionais da Corsan, Aldomir Santi, destacou que a concessionária irá “analisar o que foi definido e implementar o que for possível, sempre com o objetivo de qualificar os serviços prestados à comunidade”.
Texto: Mateus Barato
