A Frente Parlamentar da Gestão Plena de Saúde da Câmara de Vereadores de Passo Fundo apresentou o seu relatório final, em reunião na manhã dessa quinta-feira (12). Após dez meses de trabalho, com pesquisas aprofundadas, visitas técnicas e entrevistas, o grupo parlamentar ressalta no documento as vantagens percebidas nessa forma centralizada de administração dos serviços públicos de saúde, incluindo a agilidade no atendimento à população.
Ao adotar a Gestão Plena, a prefeitura se responsabiliza pelo gerenciamento do sistema de atendimento no seu território, incluindo ações dos prestadores de serviços de saúde vinculados ao SUS, como hospitais, independente da sua natureza jurídica ou nível de complexidade, exercendo o comando único.
A Frente Parlamentar atuava na Câmara desde fevereiro, com o objetivo principal de contribuir para o debate, a fiscalização e o acompanhamento das políticas de saúde em Passo Fundo, com foco especial na implementação da Gestão Plena no município. “Identificamos problemas graves na saúde pública da cidade como, por exemplo, o tempo excessivo para consultas com médicos especialistas; para a realização de exames; há pessoas esperando até quatro anos por uma cirurgia. Vimos que em municípios onde há Gestão Plena, como em Santa Rosa e Carazinho, isso já está mais resolvido”, comparou o presidente da Frente, vereador Rodinei Candeia (Republicanos), ao listar ações realizadas ao longo dos meses, como pesquisas em literatura especializada, visitas técnicas e entrevistas. “Entendemos que realmente a Gestão Plena traz para as mãos do município a gestão total da saúde de seus cidadãos, dando mais agilidade no atendimento e, em boa parte, resolvendo essas situações que se apresentam de atraso no atendimento”.
Na reunião, o parlamentar relacionou que o grande volume de judicialização envolvendo a saúde pública é um sintoma da ineficiência do sistema atual, sendo a Gestão Plena, também, uma alternativa à problemática. “Quando há esses problemas de deficiência no atendimento, a população busca uma resposta no Judiciário. Onde tem muita judicialização da saúde significa que o atendimento não está bom. Algumas soluções não se dão nos processos, mas sim na gestão do município, a quem vamos encaminhar esse relatório, assim como aos outros órgãos que podem, de alguma forma, fazer a diferença”.
Entre os desafios apontados para a adoção do sistema está a profissionalização da gestão, com a efetivação de uma rede integrada, incluindo uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Samu avançado e um software específico de gerenciamento, por exemplo.
Após a revisão do relatório, os vereadores definiram que buscarão uma agenda com o Executivo Municipal, para apresentação do texto. “Entendemos no final que a implantação da Gestão Plena de Saúde é uma solução efetiva para melhorar o atendimento de saúde da população, torna o sistema mais ágil e menos custoso, e dá autonomia”, finalizou Candeia.
Além de Rodinei Candeia, participaram da reunião a vereadora Ada Munaretto (PL), e os vereadores Tadeu Trindade (PSD), que é o secretário; Altamir dos Santos (PDT); e Indiomar Vieira dos Santos (Progressistas). Também integram a Frente: Cláudio Rufa Soldá (Progressistas), Rafael Colussi (União Brasil), Ernesto dos Santos (PDT), Eva Valéria Lorenzato (PT), Gleison Túlio Consalter (PL), Janaína Leite Portella (MDB), Leandro Rosso (PSD), Luizinho Valendorf (PSDB), Michel Oliveira (PSB), Regina Costa dos Santos (PDT) e Renato Tiecher (PL).