Uma comitiva do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (Sesf-RS) foi ao Palácio Piratini na tarde de segunda-feira (6) para audiência com o vice-governador Gabriel Souza.
Em pauta, a entrega de documento com reivindicações relativas ao convênio para translado de corpos ao Departamento Médico-Legal (DML) e seus postos, para necropsia. O serviço é prestado gratuitamente por empresas credenciadas em 472 municípios.
“O atendimento é restrito a mortes não naturais. Após o trabalho da perícia no local do óbito, a funerária translada o corpo para a unidade do DML mais próxima, onde será necropsiado”, explica Valdirene Moreira, diretora administrativa do sindicato e proprietária da São José Preparações e Translados, empresa com sede em Passo Fundo especializada em Tanatopraxia, técnica de preparação do corpo para o funeral.
Na audiência, Valdirene e o vice-presidente Claunei Szczepaniak relacionaram a Gabriel os motivos para apresentação da pauta de reivindicações, que contém 18 itens. O deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos), que intermediou o agendamento reunião, acompanhou a comitiva do Sesf-RS que também teve o diretor de comunicação Andrei Maciel Grave e o assessor de imprensa Jair Farias.
Para Valdirene, que também é proprietária de duas funerárias, a reunião foi positiva, mas será preciso ação.
“Expusemos ao vice-governador todas as dificuldades enfrentadas. Mesmo fazendo um serviço que seria do Estado, não temos nenhum tipo de isenção, seja pedágio, IPVA e ICMS para compra de veículos funerários”, detalha. “A única vantagem que a empresa credenciada tem é a possibilidade de a família enlutada contratá-la para fazer o serviço funerário, o que nem sempre acontece, dado o princípio da livre escolha”, complementa.
A diretora administrativa do Sesf-RS lembra que há outros problemas que preocupam a categoria.
“Há postos do DML fechados ou com operação parcial em razão da falta de efetivo. Isso onera as funerárias, que têm de percorrer distâncias maiores até um posto que esteja em funcionamento”, expõe. “Além disso há o mau atendimento a agentes funerários quando da entrega do corpo, bem como a demora nos procedimentos, o que potencializa a dor da família enlutada pela longa espera para liberação”, acrescenta.
Em 2024, as 353 empresas credenciadas atenderam a 4.827 acionamentos. Se o Estado tivesse de pagar a elas por cada translado, teria empregado na soma mais de R$ 7 milhões, pelas estimativas do sindicato. O vice-governador garantiu à comitiva que vai avaliar a pauta de reivindicações, e que haverá novo concurso para contratação de servidores, como fora anunciado no ano passado pelo governador Eduardo Leite. Gabriel também assegurou que vai criar um grupo de trabalho com o Instituto-Geral de Perícias (IGP) – responsável pelo DML e seus postos – para tratar do que está sendo pedido pelo Sesf-RS.
