Na noite da quarta-feira (1º), o Tribunal de Justiça da Comarca de Ijuí, condenou o médico ginecologista Olinto Paz da Costa, de 72 anos, a 26 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado por crimes de violação sexual contra sete pacientes.
A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Eduardo Giovelli, da 2ª Vara Criminal, com base em denúncia do Ministério Público Estadual. Conforme o processo, os crimes ocorreram ao longo de uma década, entre os anos de 2011 e 2021, durante atendimentos em consultório.
De acordo com a acusação, o profissional se aproveitava da posição de autoridade e da confiança das pacientes em seu conhecimento técnico para praticar atos incompatíveis com a prática médica, com finalidade sexual. As vítimas acreditavam estar sendo submetidas a exames ginecológicos de rotina.
Na decisão, o magistrado destacou que o conjunto de provas confirma a natureza criminosa das condutas, tanto pelas falas quanto pelos movimentos descritos pelas vítimas, considerados incompatíveis com procedimentos da ginecologia e obstetrícia.
A sentença também aponta que as pacientes foram induzidas a erro por meio de uma fraude considerada complexa, praticada por alguém em posição de confiança. O juiz ressaltou que sentimentos de estranheza, desconforto ou constrangimento durante as consultas não afastam a caracterização do crime.
Após a condenação, o réu teve a prisão preventiva decretada e foi encaminhado à Penitenciária Estadual Modulada de Ijuí. Até então, ele respondia ao processo em liberdade desde maio de 2022.
Além deste caso, o médico ainda responde a outras duas ações penais por crimes semelhantes, que seguem em tramitação na mesma unidade judicial.
A defesa informou que recebeu a decisão com surpresa, especialmente pela determinação de prisão imediata, e afirmou que irá adotar as medidas legais cabíveis para tentar reverter a decisão.
Reportagem: Jeferson Vargas
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