O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou a “Lei Vini Jr.“ nesta segunda-feira (8). A norma estabelece um protocolo para interromper partidas esportivas após casos de racismo e homofobia. A iniciativa foi batizada em referência ao jogador da seleção brasileira e do Real Madrid, da Espanha.
O protocolo previsto na lei vale para estádios e arenas esportivas do RS, e deve ser aplicado em casos de suspeita de racismo, injúria racial ou homofobia. Se for identificada alguma dessas ocorrências, o árbitro deve:
- Interromper a partida até o fim da conduta discriminatória;
- Se a conduta se repetir, interromper a partida por 10 minutos e determinar a saída dos atletas do local, como o gramado ou a quadra;
- Se a conduta persistir ou se repetir, encerrar a partida.
Em qualquer situação, os organizadores da partida devem informar a ocorrência à polícia e à torcida, por meio do sistema de som do estádio ou arena esportiva. O protocolo vale do início ao final da partida. Se a ocorrência discriminatória acontecer entre a abertura do estádio e o início do jogo, o árbitro poderá cancelar a disputa.
O projeto de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) foi aprovado em junho, recebendo 44 votos favoráveis e nenhum contrário. A Assembleia Legislativa do RS tem 55 deputados. O projeto tramitava desde maio de 2023.
Além de políticos, participaram do ato o 2º vice-presidente do Internacional, Ivandro Morbach, o presidente do Conselho Deliberativo do Grêmio, Alexandre Bugin, o ex-jogador Diguinho.
Em 2023, houve 20 denúncias de racismo em jogos de futebol no Rio Grande do Sul, segundo o Observatório da Discriminação Racial no Futebol.
