A participação do governo gaúcho na Reunião Ministerial sobre Urbanização e Mudanças Climáticas, nesta quarta-feira (20/11), marcou o último dia de agendas do Rio Grande do Sul na Conferência do Clima do Azerbaijão (COP29). O evento reuniu lideranças de todas as nações para debater as ações de enfrentamento às mudanças climáticas, no dia em que o tema da COP29 foi Cidades e Urbanização.
A pauta da reunião foi a governança climática multinível e o papel dos municípios no enfrentamento, com foco em construções verdes, transporte e infraestrutura, natureza, saúde e agricultura e financiamento climático urbano. Durante a abertura da reunião ministerial, o secretário-geral para a Ação Climática da Organização das Nações Unidas (ONU), Selwin Hard, lembrou da importância dos governos subnacionais na implementação de ações efetivas de mitigação, adaptação e resiliência.
“Vocês são os protagonistas da mudança, os primeiros a se moverem. Vocês estão liderando no front. Nós teremos uma nova geração de Contribuição Nacionalmente Determinadas (NDCs) que refletem a nova realidade, mas é preciso que os estados tenham objetivos claros. Os impactos serão custeados no âmbito local e vocês serão parte fundamental do processo. Portanto, não sejam apenas observadores”, afirmou Hard.
O Brasil entregou, durante a COP29, a nova meta climática do país (NDC). A atualização estabelece a meta de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa do Brasil entre 59% e 67% até 2035. A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura e vice-presidente do Conselho Executivo Global do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Marjorie Kauffmann, discursou durante o encerramento de uma das mesas redondas temáticas de alto nível, que teve foco em financiamentos.
Marjorie lembrou que, em maio deste ano, o Estado sofreu a pior catástrofe climática da história, e reforçou que os governos subnacionais precisam de apoio técnico, além de financeiros, para implementar as metas climáticas estabelecidas pelas nações. “Essa catástrofe mudou profundamente a nossa realidade, mostrando o impacto direto das mudanças climáticas e a urgência de uma governança mais robusta. As mudanças climáticas não são responsabilidade exclusiva de secretarias ambientais, mas de todos os níveis de governança”, afirmou.
A secretária pontuou ser crucial que o trabalho de prevenção e de resposta a desastres seja coordenado entre os níveis nacional e subnacional. “O Plano Rio Grande nasce dessa necessidade de estruturar uma resposta integrada, que fortaleça a resiliência e promova a adaptação em todos os setores. Iniciativas como o Roadmap Climático, que integra os municípios gaúchos ao processo, reforçam esse compromisso do Rio Grande do Sul”, disse a secretária, que afirmou que está em andamento no Estado a estruturação da governança climática, uma das estratégias do Proclima2050.
Representando também a Aliança de Governos Regionais e Municípios (LGMA, na sigla em inglês), instituição gerida pelo ICLEI que representa governos locais e municipais no mundo, Marjorie participou do fechamento da reunião ministerial, quando a presidência da COP29 se apropria dos temas debatidos ao longo do dia. “Os governos subnacionais são a voz das comunidades na agenda de desenvolvimento global. Os estados e as cidades estão comprometidos em seguir colaborando em todos os níveis para garantir o reconhecimento e liderança que lhes é necessário para seguir na linha de frente do enfrentamento à crise climática”, finalizou Marjorie.
Economia Circular
Ainda nesta quarta-feira (20/11), a secretária Marjorie Kauffmann foi uma das palestrantes em evento sobre Economia Circular, com foco em sistemas alimentares e agricultura, promovido pelo Iclei, no Pavilhão Brasil na COP29. O painel reuniu os três níveis de governo e instituições internacionais referências em desenvolvimento circular e segurança alimentar, como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
A secretária apresentou as ações do Rio Grande do Sul na área, como a Rota dos Butiazais, a Cadeia Solidária das Frutas Nativas e as Trilhas de Longo Curso. O vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Domingos Velho Lopes, também integrou o painel.
