O governo do Rio Grande do Sul passou a permitir, desde segunda-feira (20/10), a realização de pagamentos via Pix no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). A mudança, implementada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), substitui a exclusividade do boleto bancário e promete maior praticidade e rapidez na tramitação dos processos.
Antes da medida, todos os pedidos de empreendedores (como autorizações, termos, declarações e licenciamentos) eram pagos apenas por boleto, cujo reconhecimento podia levar até dois dias úteis. Com o Pix, a confirmação ocorre em poucos minutos, agilizando a análise e o andamento das solicitações.
Para o presidente da Fepam, Renato Chagas, o novo sistema representa um avanço importante na modernização da gestão ambiental. “Em tempos em que a agilidade é essencial para o desenvolvimento sustentável, essa inovação permite que processos importantes avancem sem burocracia desnecessária e atrasos causados pelo tempo de compensação bancária”, afirmou.
Segundo a Portaria Conjunta Sema/Fepam 32/2018, o processo de licenciamento só tem início quando todos os documentos da solicitação são aprovados pela Central de Atendimento. Agora, com o Pix, essa etapa pode ser concluída mais rapidamente, reduzindo prazos e melhorando a eficiência do sistema.
O chefe da Divisão de Licenciamento, Jorge Berwanger, destacou que a mudança contribui para o cumprimento dos prazos previstos em lei, como o da renovação de licenças ambientais. “Os usuários do SOL ganham mais uma opção para atender o requisito legal, já que o processo de triagem dos documentos só é liberado após o reconhecimento do pagamento”, explicou.
Além dos serviços ambientais, o Pix também chega às bilheterias dos parques estaduais Zoológico, Jardim Botânico e Itapuã a partir de sábado (25/10). A iniciativa busca oferecer mais praticidade e segurança aos visitantes, reforçando o compromisso do governo com a modernização e a melhoria do atendimento ao público.
