Na reunião mensal do Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), realizada na tarde desta quarta-feira (19/7), o vice-governador e coordenador do comitê, Gabriel Souza, apresentou o orçamento de 2023 para as ações pela primeira infância, que totaliza R$ 1,6 bilhão.
O mapeamento, inédito no Brasil, integra os esforços da gestão em promover o cuidado integral das crianças desde a fase da gestação até os seis anos de idade, destinando recursos para o programa Primeira Infância Melhor (PIM) e a implementação de políticas de atenção integral à saúde da criança e de assistência farmacêutica.
Os detalhes do orçamento foram divulgados por meio de um documento que servirá como base para as ações transversais que compõem o cuidado com a primeira infância no âmbito do Estado.
“Pela primeira vez o Estado identificou, dentro do orçamento anual, todas as ações que envolvem recursos financeiros destinados à primeira infância, um total de R$ 1,6 bilhão. É um marco para que, a partir de agora, possamos avaliar a evolução dos recursos. A inciativa também nos auxiliará na medição das políticas públicas para a área”, explicou Gabriel durante a apresentação.
O valor apresentado será o ponto de partida para os próximos orçamentos relacionados à área. “Pretendemos ampliar esses recursos para promover ações ainda mais eficazes para esta que é a fase mais importante na vida de um indivíduo, por ser o momento em que ocorre a formação cognitiva e o desenvolvimento do cérebro, que impactam em toda a jornada do ser humano”, destacou o vice-governador.
O documento também contribuirá para qualificar a construção do Plano Estadual pela Primeira Infância e para a efetivação do Marco Legal da Primeira Infância no Rio Grande do Sul, que prevê avanços na proteção dos direitos das crianças.
“O exercício que resultou na publicação representa a oportunidade de avançarmos para uma visão mais integrada sobre a atenção ao início da vida, potencializando a construção dos instrumentos de gestão posteriores – uma iniciativa inédita no país”, ressaltou a coordenadora estadual do PIM e membro do grupo executivo do Ceipi, Carolina Drugg.
“Investir na primeira infância é investir no futuro. Essa prioridade do governo do Estado comprova que apostamos no desenvolvimento das nossas crianças e tudo que fazemos é olhando para um futuro melhor, para o desenvolvimento e a formação das futuras gerações em todos os aspectos”, pontuou a secretária de Saúde, Arita Bergmann.
A secretária destacou ainda os esforços do Estado para ampliar a adesão de municípios ao PIM. O segundo edital lançado este ano está aberto até a próxima sexta-feira (21/7) e já recebeu 191 inscrições. Além delas, outras 257 já integram o programa, restando apenas 49 munícipios para que a totalidade do Estado seja beneficiada com as políticas pela primeira infância.
Também participaram do encontro os secretários de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp; de Obras Públicas, Izabel Matte; e a diretora-geral da Secretaria de Assistência Social, Ana Tércia Rodrigues, além de integrantes do Ceipi.
Cuidado integral
Dividido em três eixos, o orçamento é destinado a uma série de medidas que visam ao cuidado integral das crianças de zero a seis anos. O primeiro grupo considera as despesas exclusivas com primeira infância, ou seja, os valores previstos são utilizados na íntegra com o custeio de projetos voltados às crianças, como é o caso dos recursos utilizados pelos programas Primeira Infância Melhor e Criança Feliz.
O segundo grupo contempla despesas que são utilizadas na primeira infância, mas não de forma exclusiva. Parte delas também são destinadas a outros públicos, como adolescentes, jovens e, até mesmo, às famílias, incluindo projetos como a Rede de Proteção à Família, que possui ações para a erradicação do trabalho infantil e de proteção à vida.
Já o terceiro grupo se refere às despesas que, embora não tenham um vínculo direto com a primeira infância, repercutem nas condições de cuidado com as crianças. É o caso da assistência farmacêutica, que agrega cuidados em saúde como o incentivo aos cuidados contra doenças, a vacinação, os testes e os medicamentos.
Painel de indicadores
A divulgação do orçamento ocorre na sequência de outra ação do Estado voltada à primeira infância. Em 30 de junho, foi lançado o Painel de Indicadores da Primeira Infância, que irá auxiliar nos cuidados com as crianças do Rio Grande do Sul. O painel irá contemplar dados de cinco dimensões do cuidado integral com a primeira infância, de acordo com a abordagem Nurturing Care do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): saúde, nutrição, cuidados responsivos, segurança e proteção e aprendizado.
As duas primeiras dimensões já estão disponíveis. A previsão é que até o final de setembro as outras três já estejam incluídas no painel. Com os indicadores, será possível monitorar a área e elaborar políticas públicas mais assertivas. A página está disponível para consulta de gestores estaduais e municipais, além da população em geral.
