O governador Eduardo Leite e a secretária da Educação, Raquel Teixeira, apresentaram nesta terça-feira (12/3), no Palácio Piratini, a estrutura do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização (Alfabetiza Tchê). A iniciativa tem previsão de investir R$ 47,5 milhões anualmente por parte do governo do Estado e conta com a adesão de todos os municípios do Rio Grande do Sul, beneficiando 235 mil estudantes.
O lançamento integra a Semana Estadual da Educação. “Estamos determinados a fazer uma transformação profunda na educação. O lema do nosso governo diz que ‘o futuro nos une’, e nada dialoga mais com o amanhã do que a educação, do que a formação para que cada ser humano se desenvolva em seu pleno potencial”, disse Leite. “O Alfabetiza Tchê é um programa consistente e bem estruturado para garantir a alfabetização das crianças e o desenvolvimento do Estado.”
O Alfabetiza Tchê visa possibilitar que estudantes de instituições das redes estadual e municipal do Rio Grande do Sul estejam alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. O programa foi elaborado com base na Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc). Como forma de fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios, o governo trabalhou junto à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime-RS), atingindo 100% de adesão dos municípios.
A atuação do Alfabetiza Tchê ocorre em cinco eixos: fortalecimento da aprendizagem; fortalecimento da gestão municipal e escolar; formação de professores; avaliação externa, acompanhamento e monitoramento dos indicadores; e cooperação, articulação e incentivo. O programa beneficia estudantes da Educação Infantil (quatro a cinco anos) e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental em escolas das redes públicas municipal e estadual.
Para viabilizar a execução do programa, foram realizados investimentos com recursos do governo do Estado, totalizando o montante de R$ 47,5 milhões anuais. Os valores foram divididos em R$ 15 milhões para o Programa de Bolsas, R$ 24 milhões para premiação e fomento e outros R$ 8,5 milhões para produção do Material Didático Complementar (MDC).
No Programa de Bolsas, os pagamentos mensais serão distribuídos por níveis. A nível estadual, será concedida uma bolsa de R$ 4 mil para formador em Educação Infantil; uma no mesmo valor para formador em Alfabetização; e uma de R$ 3 mil para consultor externo em Alfabetização. No nível regional, serão distribuídas 30 bolsas de R$ 1 mil para coordenadores regionais do programa; outras 30 de R$ 600 para professores formadores em Educação Infantil; e mais 30 de R$ 600 para professores formadores em Alfabetização. No nível municipal, serão até 497 bolsas de R$ 1 mil para coordenadores municipais do programa; até 103 bolsas de R$ 800 para subcoordenadores municipais; e até 970 bolsas de R$ 600 para professores formadores em Alfabetização e Educação Infantil.
Em abril, está previsto o lançamento do primeiro edital para contratação dos bolsistas do programa e uma transmissão ao vivo sobre a utilização do MDC. As formações dos profissionais que vão atuar no Alfabetiza Tchê, após serem selecionados por meio do edital, vão acontecer entre maio e dezembro deste ano.
