Em evento no Palácio Piratini, nesta quinta-feira (2), o governador Eduardo Leite anunciou a segunda fase do programa Porta de Entrada, que concede subsídio de até R$ 20 mil para ser utilizado como entrada na compra da casa própria. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e chega com novidades que prometem dar mais agilidade e transparência ao processo.
A principal inovação é a criação de uma plataforma digital que concentra todas as etapas do programa em um único ambiente — do cadastro inicial até a emissão do Certificado de Concessão de Subsídio (CCS), documento essencial para a assinatura do contrato de financiamento habitacional. Durante o lançamento, o governador anunciou investimento de R$ 150 milhões, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), garantindo o atendimento a mais de 7,5 mil famílias gaúchas.
“O Porta de Entrada nasceu de uma demanda clara: muitas famílias conseguem pagar as parcelas do financiamento, mas não têm condições de custear a entrada. Criamos, então, um programa específico para apoiar essas famílias. Na primeira fase, destinamos R$ 120 milhões e atendemos mais de 6 mil famílias. Agora, com esta nova etapa, ampliamos o investimento e vamos beneficiar mais 7,5 mil famílias, garantindo dignidade, segurança e também impulsionando a economia com a geração de empregos na construção civil”, afirmou Eduardo Leite.
O secretário de Habitação, Carlos Gomes, reforçou a importância da medida. “Se a primeira fase consolidou o programa, nesta segunda etapa estamos ainda mais convictos de que teremos excelentes resultados. Estamos atendendo a um público que muitas vezes arca com o aluguel, mas não consegue acessar o financiamento por falta do valor inicial.”
A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) também participa da execução do programa, oferecendo suporte técnico. Para o secretário em exercício, Bruno Silveira, o avanço representa mais do que acesso à moradia. “O sucesso da primeira fase mostrou a efetividade da ação. Agora seguimos ampliando oportunidades para milhares de gaúchos.”
Entre as melhorias apresentadas estão a redução do prazo de emissão do certificado, que passou de 120 para 90 dias, e o reajuste no valor máximo dos imóveis, de R$ 300 mil para R$ 320 mil. Além disso, a plataforma permitirá que beneficiários acompanhem em tempo real o andamento do processo e anexem documentos diretamente no sistema, em sincronia com a Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável.
Outro destaque é o impacto econômico: estima-se que mais de 40 mil imóveis sejam disponibilizados, representando um investimento superior a R$ 3 bilhões na construção civil. “Em muitos casos, especialmente entre construtoras de menor porte, o Porta de Entrada chegou a representar mais de 90% das vendas realizadas”, observou o secretário-adjunto de Habitação, Roger Vasconcellos.
Na primeira fase, o programa beneficiou 6 mil famílias, sendo 70% delas atingidas de alguma forma pela enchente de maio de 2024. Ao todo, foram R$ 120 milhões investidos, com participação do Executivo e da Assembleia Legislativa.
Destinado a famílias com renda de até cinco salários mínimos e financiamento pré-aprovado pela Caixa, o Porta de Entrada é complementar a outras modalidades e pode ser somado a subsídios municipais e federais. A expectativa é de que a segunda fase consolide o programa como um dos principais instrumentos de acesso à casa própria no Rio Grande do Sul.
