O governo federal aumentou de R$ 150 mil para R$ 200 mil o valor máximo dos veículos que podem ser financiados por taxistas e motoristas de aplicativos por meio do programa Move Brasil. A mudança também amplia a possibilidade de aquisição de veículos híbridos.
As novas regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (19), por meio de uma portaria dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Segundo o governo, a alteração deve ampliar de 63% para 88% a parcela de veículos disponíveis no mercado que pode ser contemplada pelo programa. A expectativa é aumentar a oferta de modelos e as opções para os profissionais, incluindo veículos destinados a categorias de aplicativos como Uber Comfort, Uber Black e 99Plus.
Para ter acesso ao financiamento, taxistas e motoristas de aplicativos precisam estar cadastrados na plataforma há pelo menos um ano e ter realizado, no mínimo, 100 corridas no período.
Os veículos devem ser produzidos por montadoras habilitadas no programa Mover e atender aos critérios de sustentabilidade estabelecidos. Podem ser financiados modelos flex, híbridos ou híbridos a etanol. A nova regulamentação também amplia a definição de veículo híbrido, permitindo a inclusão de modelos que combinem eletricidade com outros combustíveis, como gasolina ou etanol.
Recursos disponíveis
O Move Brasil possui R$ 30 bilhões disponíveis para financiamentos, mas, até o momento, cerca de 11% desse valor foi liberado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Um dos obstáculos apontados para a expansão do programa está relacionado à concessão de crédito pelas instituições financeiras. Motoristas de aplicativos relatam dificuldades para obter financiamento e negativas após consultas realizadas em diferentes bancos.
As taxas de juros do programa foram estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres.
A medida provisória que criou o programa foi publicada em junho e tem validade até 15 de setembro.
