O governo federal encaminhou ao Congresso, nesta terça-feira (18), uma proposta que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil por mês. A medida, que faz parte das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca reduzir a tributação sobre os trabalhadores assalariados. Atualmente, a isenção abrange rendimentos de até R$ 2.824 mensais, considerando o desconto simplificado. Se aprovada, a nova regra pode beneficiar cerca de 32 milhões de brasileiros e entraria em vigor em 2026.
Para compensar a perda de arrecadação estimada em R$ 27 bilhões ao ano, o governo propõe aumentar a tributação sobre os mais ricos. A ideia é criar um imposto mínimo de 10% para quem recebe mais de R$ 50 mil mensais, seja como pessoa física ou por meio de empresas. Segundo o governo, essa medida evitaria um impacto negativo nas contas públicas. No entanto, especialistas alertam que a isenção pode afetar o equilíbrio fiscal se o Congresso aprovar apenas o benefício sem a compensação sobre as altas rendas.
Economistas também apontam que a redução da carga tributária para milhões de trabalhadores pode impulsionar o consumo e o crescimento do PIB. No entanto, há preocupação com possíveis efeitos sobre a inflação e a taxa de juros, uma vez que um aumento na demanda pode pressionar os preços. Além disso, há críticas de que a proposta beneficia mais a classe média do que as camadas mais pobres da população, podendo aumentar a concentração de renda se não houver uma taxação efetiva dos mais ricos.
O projeto agora será debatido pelo Congresso, onde pode sofrer ajustes antes da aprovação. Pesquisas indicam que a medida tem ampla aceitação popular, com apoio de 75% dos entrevistados em um levantamento recente. No entanto, a tramitação dependerá das negociações políticas e do impacto fiscal que a proposta pode gerar.
