Foi anunciada, na tarde de segunda-feira (13/5), a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A decisão foi apresentada em uma reunião on-line entre o governador Eduardo Leite, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
As decisões do governo federal foram detalhadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que elencou e especificou os valores que o ministério está trabalhando para liberar ao Estado. Aos R$ 12 bilhões já garantidos, serão somados outros R$ 11 bilhões, totalizando R$ 23 bilhões em ações do governo federal.
Esse novo aporte resulta da suspensão da dívida. Além disso, os juros sobre o estoque da dívida (valor restante ainda devido) será zerado pelo mesmo prazo. Assim, o ministério estima que os R$ 11 bilhões inicialmente destinados para pagamento da dívida pública serão encaminhados para um fundo contábil com o objetivo específico de reconstrução do Estado. A lei complementar que institui a suspensão será enviada ao Congresso Nacional para que seja aprovada.
Para acessar os recursos, o governo estadual deverá elaborar um plano de trabalho especificando como será feita a aplicação dos recursos disponibilizados pelo fundo com recursos da dívida. Além disso, também foi garantido que novas medidas estão em discussão para atender a situação no Rio Grande do Sul.
