O governo federal prorrogou até o dia 9 de dezembro de 2026 a desoneração de impostos sobre a gasolina e o etanol. A decisão também mantém, pelo mesmo período, a subvenção econômica ao etanol. As medidas foram oficializadas por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Segundo a Presidência da República, o objetivo é reduzir os impactos da alta dos preços internacionais do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio, e evitar que esse aumento pressione a inflação no Brasil.
Com a prorrogação, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina e etanol hidratado. Também permanece zerada a alíquota da Cide sobre a gasolina. A medida não contempla a gasolina de aviação.
Para o etanol hidratado, também foi mantida uma subvenção de R$ 0,428 por litro, destinada a produtores e cooperativas de biocombustíveis.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a prorrogação das desonerações da gasolina e do etanol terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias. Já a subvenção ao etanol representa um impacto estimado em R$ 813,4 milhões no mesmo período.
A redução de impostos, no entanto, não significa necessariamente uma queda imediata no preço dos combustíveis nas bombas, já que os valores também dependem de outros fatores do mercado.
