O governo do Estado realiza, ao longo desta sexta-feira (19/9), um novo repasse das bolsas de incentivo do Programa Todo Jovem na Escola (TJE). O investimento de mais de R$ 12,3 milhões beneficiará 75.218 estudantes em situação de vulnerabilidade social matriculados no Ensino Médio da Rede Estadual. O valor depositado é referente à bolsa do mês de agosto e a eventuais ajustes retroativos. Na educação, área tratada como prioridade pelo governador Eduardo Leite, o compromisso do governo é garantir o futuro do estudante, do professor e da sociedade.
O Todo Jovem na Escola é o primeiro programa de transferência de renda para os estudantes da Rede Estadual da história do Rio Grande do Sul. Antes da sua criação, não havia nenhuma iniciativa semelhante voltada ao incentivo financeiro dos alunos. Implementado pelo governo Eduardo Leite, o programa marcou um avanço inédito ao combater o abandono e estimular a conclusão da trajetória escolar dos jovens gaúchos, servindo, inclusive, de inspiração para iniciativas nacionais.
O TJE é uma política pública desenvolvida para combater a evasão escolar, oferecendo um auxílio financeiro a alunos das escolas estaduais que atendem certos requisitos. Para ter acesso ao benefício, o estudante, com até 21 anos, deve estar com a matrícula ativa no Ensino Médio, pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até R$ 660, e manter uma frequência mínima de 75% nas aulas.
Modalidades de auxílio
O programa é composto por quatro modalidades de auxílio. A principal é a bolsa mensal de R$ 150, paga de março a dezembro, que sobe para R$ 225 para alunos de escolas em Tempo Integral ou de cursos técnicos integrados ao Ensino Médio. Além dela, há um auxílio para material escolar de R$ 150, repassado no início do ano, e um Prêmio Engajamento de R$ 150 pela participação nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O TJE também inclui a Poupança Aprovação, um valor de R$ 300 depositado ao final de cada ano letivo concluído. O montante fica rendendo e pode ser sacado integralmente ao final do Ensino Médio, mas o regulamento permite um resgate parcial de R$ 75 a cada aprovação anual.
Os pagamentos são depositados por meio do Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito individual, emitido em nome de cada aluno contemplado pelo programa. A situação do cartão pode ser conferida pelo estudante beneficiado na página do programa.
Todo Jovem na Escola
Criado em 2021, o TJE já distribuiu, ao todo, mais de R$ 374,3 milhões de auxílio financeiro para os estudantes beneficiados nas três séries do Ensino Médio em todas as regiões do Estado. A coordenação do programa é realizada pelo Gabinete de Projetos Especiais do Gabinete do Vice-Governador, em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc).
Estudantes da EJA também são contemplados
Desde agosto deste ano, o programa foi expandido para incluir os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com até 29 anos. A medida busca facilitar a conclusão do Ensino Médio para alunos com distorção idade-série e atrair jovens que estão fora da escola.
Os estudantes da EJA também têm direito à bolsa mensal de R$ 150, condicionada à frequência mínima de 75%, a uma poupança de R$ 300 por semestre concluído e a um auxílio material escolar com pagamento único de R$ 150. A principal diferença é que, para esta modalidade, o resgate da poupança só pode ser feito integralmente ao final do curso. Os alunos da EJA não recebem o Prêmio Engajamento, pois não participam das avaliações do Saers e do Saeb.
