Antônio Carlos Ferreira dos Santos, 60 anos, se aposentou, em 2019, como operador de retroescavadeira, na prefeitura de Nicolau Vergueiro-RS, com pouco mais de R$ 3 mil por mês. Para sua surpresa, em maio de 2023, deixou de receber suas aposentadorias. Foi até o INSS, e descobriu que constava como morto no sistema.
Mesmo se apresentando fisicamente, como prova de que está vivo, não conseguiu resolver seu problema administrativamente. O aposentado teve que ingressar na Justiça Federal, em agosto do ano passado, quatro meses depois, diante da negativa da previdência. A decisão judicial foi para que retomassem os pagamentos, mas o INSS continuou negando, alegando que não conseguiu mudar o sistema.
O advogado William Nazzari, do escritório Moretti e Basso, de Passo Fundo, explica que foi solicitada uma nova decisão judicial e foi novamente deferida em favor de Santos. Ele aguarda finalmente que a decisão judicial seja cumprida.
Na visão do advogado, está ocorrendo um descaso. Não há nenhuma justificativa plausível para o que está acontecendo e entende que já está ocorrendo crime de desobediência pelos servidores e chefias responsáveis pela agência de Passo Fundo.
O escritório vai procurar esse reparo também perante os responsáveis para que o ônus da multa diária estabelecida pela 4ª Vara Federal não recaia somente ao contribuinte.
