Em todo Brasil, são R$ 1,6 bilhão para mais de 700 instituições. Com esse recurso, o Ministério está dobrando o valor de incentivo para o atendimento a pacientes do SUS nessas unidades
O Ministério da Saúde liberou R$ 213,4 milhões para mais de 102 santas casas e entidades filantrópicas do Rio Grande do Sul (ver tabela). Do total, R$ 53,3 milhões serão repassados em três parcelas, sendo que a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano. Nesta segunda (20), foi publicada a Portaria 3.166 destinando R$ 1,6 bilhão para Santas Casas de todo o país. Ao todo, são 762 instituições filantrópicas de 604 cidades em 23 estados, incluindo 19 capitais. O recurso é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e também reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade. A ação faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde.
Na prática, o Ministério da Saúde elevou o percentual mínimo de 26% para 50% o valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições e atualizou os contratos antigos. Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. Com as medidas, a expectativa é de ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS.
O reajuste do IAC integra um rol de medidas que o Ministério da Saúde vem estabelecendo para apoiar as Santas Casas e entidades filantrópicas. Em junho deste ano, já foram anunciadas um conjunto de medidas para recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio financeiro (PROSUS) a essas unidades. Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.
Por meio do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total. Para isso, todo mês, o FNS vai reter dos recursos destinado ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento. Essa dinâmica funcionará por 15 anos (180 meses) e, após esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao SUS, terão seus débitos zerados.
AÇÕES – Esse conjunto de medidas soma-se a uma série de outras iniciativas adotadas pelo Ministério da Saúde em apoio à sustentabilidade das entidades filantrópicas e Santas Casas. Em 2012, houve incremento de R$ 572,3 milhões no total investido nas unidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos adicionais foram repassados aos hospitais que aderiram à Rede Cegonha, que prevê a assistência integral a gestante e ao bebê, e à Rede de Urgência e Emergência (RUE), voltada à melhoria da atenção nos prontos-socorros. Soma-se a esse valor, o aumento do incentivo à contratualização, os repasses para reformas e compra de equipamentos e o reajuste no valor das cirurgias oncológicas.
Em um ano, os incentivos pagos aos principais hospitais filantrópicos para o atendimento de usuários do SUS saltaram 185%, chegando a R$ 968,6 milhões em 2012, contra R$ 340 milhões em 2011. Nos últimos cinco anos foram feitos quatro reajustes, sendo dois só em 2012. São recursos que garantem a contratualização dos serviços e estão vinculados ao cumprimento de metas. Também houve aumento de 50% no valor destinado a obras e compra de equipamentos, que passou de R$ 400 milhões, em 2011, para R$ 600 milhões, em 2012.
O reajuste no valor das cirurgias oncológicas fez com que os repasses nessa área mais que dobrassem – de R$ 56 milhões para R$ 116 milhões. Além disso, o MS passou a destinar 20% a mais aos 60 hospitais filantrópicos que atendem 100% SUS – o equivalente a R$ 83,4 milhões em 2012. Para o custeio total dos serviços, foram repassados R$ 9,7 bilhões para o atendimento e mais R$ 1,8 bilhão de incentivo, totalizando R$ 11,7 bilhões.
Confira quais foram as instituições beneficiadas
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MUNICÍPIO |
ESTABELECIMENTO |
VALOR |
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Antônio Prado |
Sociedade Hospitalar São José |
R$ 699.782,29 |
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Bento Gonçalves |
Hospital Dr. Bartholomeu Tacchini |
R$ 4.127.671,04 |
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Cachoeira Do Sul |
Hospital De Caridade E Beneficência |
R$ 2.116.326,77 |
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Campo Bom |
Hospital Cr Lauro Réus |
R$ 678.946,05 |
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Canoas |
Hospital Nossa Sra. Das Graças |
R$ 4.606.247,07 |
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Caxias Do Sul |
Hopital Pompéia |
R$ 6.453.502,51 |
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Caxias Do Sul |
Hospital Geral |
R$ 6.071.486,53 |
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Flores Da Cunha |
Hospital Beneficente Nossa Sra. De Fátima – Hospital Fátima |
R$ 469.342,31 |
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Santa Cruz Do Sul |
Hospital Ana Nery |
R$ 777.564,99 |
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Santa Cruz Do Sul |
Hospital Beneficente Monte Alverne |
R$ 327.896,08 |
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São Marcos |
Hospital Beneficente São João Bosco |
R$ 581.470,32 |
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Venâncio Aires |
Hospital São Sebastião Mártir |
R$ 1.003.022,27 |
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Veranópolis |
Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi |
R$ 2.050.957,99 |
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Agudo |
Hospital Agudo |
R$ 746.383,70 |
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Alegrete |
Santa Casa De Alegrete |
R$ 2.746.718,81 |
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Alvorada |
Hospital De Alvorada |
R$ 1.868.106,85 |
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Arroio Do Meio |
Hospital Sao Jose Arroio Do Meio |
R$ 1.147.767,69 |
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Arroio Do Tigre |
Hospital Santa Rosa De Lima |
R$ 424.668,15 |
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Augusto Pestana |
Hospital Sao Francisco |
R$ 487.161,45 |
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Bage |
Santa Casa De Caridade De Bage |
R$ 4.478.525,37 |
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Cacapava Do Sul |
Hospital De Caridade Dr Victor Lang |
R$ 1.259.913,04 |
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Cacequi |
Instituto De Saude E Educacao Vida Cacequi |
R$ 434.565,20 |
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Cachoeirinha |
Hospital Padre Jeremias Cachoerinha |
R$ 2.095.325,04 |
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Campina Das Missoes |
Hospital Campina |
R$ 365.220,80 |
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Candelaria |
Hospital Candelaria |
R$ 1.317.153,37 |
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Canela |
Hospital De Canela |
R$ 963.673,51 |
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Canoas |
Hospital Universitario-Ulbra |
R$ 12.197.841,61 |
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Capao Da Canoa |
Hospital Santa Luzia |
R$ 2.086.706,97 |
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Carazinho |
Hospital Comunitario De Carazinho |
R$ 998.989,15 |
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Carlos Barbosa |
Hospital Beneficente Sao Roque |
R$ 542.249,71 |
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Casca |
Hospital Santa Lucia Casca |
R$ 308.173,20 |
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Caxias Do Sul |
Hospital Virvi Ramos |
R$ 694.621,03 |
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Cruz Alta |
Hospital De Caridade Sao Vicente De Paulo |
R$ 1.791.059,43 |
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Dom Pedrito |
Hospital Sao Luiz |
R$ 984.311,59 |
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Encantado |
Hospital Santa Teresinha Encantado |
R$ 1.092.135,71 |
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Encruzilhada Do Sul |
Hospital Santa Barbara |
R$ 712.538,83 |
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Espumoso |
Hospital Notre Dame Sao Sebastiao |
R$ 935.581,03 |
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Estrela |
Hospital Estrela |
R$ 3.091.013,98 |
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Frederico Westphalen |
Hospital Divina Providencia Fredwest |
R$ 1.390.510,85 |
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Garibaldi |
Hospital Sao Pedro |
R$ 331.527,45 |
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Getulio Vargas |
Hospital Sao Roque De Getulio Vargas |
R$ 462.049,18 |
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Girua |
Hospital Sao Jose |
R$ 1.028.525,70 |
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Gravatai |
Hospital Dom Joao Becker |
R$ 6.843.385,43 |
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Igrejinha |
Hospital Bom Pastor |
R$ 2.146.493,77 |
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Ijui |
Hospital Bom Pastor Ijui |
R$ 150.041,39 |
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Ijui |
Hospital De Caridade De Ijui |
R$ 3.919.644,55 |
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Irai |
Hospital N S Auxiliadora Irai |
R$ 190.611,79 |
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Itaqui |
Hospital Sao Patricio De Itaqui |
R$ 496.069,15 |
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Ivoti |
Hospital Sao Jose Ivoti |
R$ 1.287.540,15 |
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Jaguarao |
Santa Casa De Caridade Jaguarao |
R$ 403.037,82 |
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Jaguari |
Hospital De Caridade Unidade Jaguari |
R$ 425.910,90 |
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Julio De Castilhos |
Hospital Bernardina Salles De Barros |
R$ 871.959,19 |
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Lagoa Vermelha |
Hospital Sao Paulo |
R$ 1.174.654,48 |
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Marau |
Hospital Cristo Redentor Marau |
R$ 859.196,70 |
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Marques De Souza |
Hospital Marques De Souza |
R$ 595.727,55 |
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Montenegro |
Hospital Montenegro |
R$ 4.210.286,41 |
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Nova Petropolis |
Hospital Nova Petropolis |
R$ 491.638,39 |
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Nova Prata |
Hospital Sao Joao Batista |
R$ 765.156,55 |
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Novo Hamburgo |
Hospital Regina Novo Hamburgo |
R$ 1.043.191,28 |
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Osorio |
Hospital Sao Vicente De Paulo |
R$ 839.480,06 |
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Parobe |
Hospital Sao Francisco De Assis |
R$ 3.006.130,08 |
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Passo Fundo |
Hospital Da Cidade Passo Fundo |
R$ 5.753.387,92 |
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Passo Fundo |
Hospital Sao Vicente De Paulo |
R$ 15.926.054,95 |
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Pelotas |
Santa Casa De Misericordia De Pelotas |
R$ 4.089.787,07 |
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Piratini |
Hospital De Caridade Nossa Senhora Da Conceicao Piratini |
R$ 1.202.861,23 |
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Porto Alegre |
Associacao Hospitalar Vila Nova |
R$ 7.260.522,65 |
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Porto Alegre |
Hospital Independencia |
R$ 148.437,52 |
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Porto Alegre |
Hospital Porto Alegre |
R$ 397.400,00 |
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Porto Alegre |
Hospital Sao Lucas Da Pucrs |
R$ 5.080.932,50 |
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Porto Alegre |
Irmandade Santa Casa De Misericordia De Porto Alegre |
R$ 16.553.472,67 |
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Porto Xavier |
Hospital De Porto Xavier |
R$ 411.999,07 |
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Quarai |
Fundacao Hospitalar De Caridade De Quarai |
R$ 728.261,99 |
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Restinga Seca |
Hospital De Caridade Sao Francisco |
R$ 233.354,22 |
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Rio Grande |
Santa Casa Do Rio Grande |
R$ 4.056.961,93 |
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Rodeio Bonito |
Hospital Sao Jose Rodeio Bonito |
R$ 901.166,69 |
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Rolante |
Fundacao Hospitalar De Rolante |
R$ 413.380,55 |
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Ronda Alta |
Hospital Dos Trabalhadores Atra |
R$ 236.384,13 |
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Rosario Do Sul |
Hospital Auxiliadora |
R$ 1.013.625,03 |
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Santa Cruz Do Sul |
Hospital Santa Cruz |
R$ 4.856.249,37 |
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Santa Rosa |
Hospital Vida Saude |
R$ 2.007.470,48 |
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Santiago |
Hospital De Caridade De Santiago |
R$ 4.325.512,87 |
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Santo Angelo |
Hospital Santo Angelo |
R$ 4.526.192,28 |
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Santo Cristo |
Hospital De Caridade De Santo Cristo |
R$ 503.543,27 |
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Sao Borja |
Hospital Infantil |
R$ 3.318.309,01 |
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Sao Jeronimo |
Hcsj Hospital De Caridade Sao Jeronimo |
R$ 1.209.805,23 |
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Sao Jose Do Ouro |
Hospital Sao Jose |
R$ 458.515,68 |
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Sao Lourenco Do Sul |
Hospital Dr Walter Thofehrn Sao Lourenco |
R$ 489.180,72 |
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Sao Lourenco Do Sul |
Santa Casa De Miseric S Lourenco Do Sul |
R$ 728.246,34 |
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Sao Luiz Gonzaga |
Hospital Sao Luiz Gonzaga |
R$ 1.532.453,89 |
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Sapiranga |
Hospital Sapiranga |
R$ 2.584.128,49 |
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Seberi |
Hospital Pio Xii |
R$ 259.368,65 |
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Sinimbu |
Hospital Sinimbu |
R$ 263.370,72 |
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Soledade |
Hospital Frei Clemente Soledade |
R$ 496.524,09 |
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Tapejara |
Hospital Santo Antonio |
R$ 955.045,73 |
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Tenente Portela |
Hospital Santo Antonio Tenente Portela |
R$ 919.431,05 |
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Teutonia |
Hospital Ouro Branco |
R$ 1.852.065,41 |
|
Torres |
Hospital Beneficiente Nossa Senhora Dos Navegantes |
R$ 2.313.631,23 |
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Tres De Maio |
Hospital Sao Vicente De Paulo |
R$ 1.662.718,31 |
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Tres Passos |
Hospital Caridade Tres Passos |
R$ 1.534.556,41 |
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Vacaria |
Hospital Nossa Senhora Da Oliveira |
R$ 1.739.649,83 |
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Viadutos |
Hospital N S Da Pompeia Viadutos |
R$ 178.335,09 |
|
Viamao |
Instituto De Cardiologia Hospital Viamao |
R$ 3.691.255,99 |
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TOTAL |
R$ 213.480.940,50
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